Programa 'Mauá Cidade Digital' vai permitir acesso a alvarás e outros documentos e garante investimentos em tecnologia para o município
Paula Cabrera
O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), lançou nesta quarta-feira (28/12), o programa Mauá Cidade Digital. O município passará a agilizar processos de construção, empresas, assistência social, saúde e educação, tudo pela plataforma digital, sem necessidade de ir à Prefeitura. Pelo programa será possível pedir alvarás, recorrer de multas e muito mais, tudo pelo site da Prefeitura. Na saúde e educação, as escolas e postos começam a ser informatizadas. Segundo Marcelo, a ideia é avançar na modernização e reduzir em até 80% prazo para emissão e liberação de documentos. "Estamos desburocratizando o funcionamento da máquina pública e, dessa forma, melhorando o ambiente para os negócios. Isso ajudará na atração de novas empresas e investimentos para o município”, afirmou o prefeito durante a coletiva que marcou o lançamento da plataforma.
A plataforma facilitará a solicitação e a emissão de documentos pela Secretaria de Planejamento Urbano, como alvarás e Habite-se. A plataforma deve ser utilizada mais por profissionais como arquitetos e engenheiros, mas Marcelo já afirmou que o próprio munícipe poderá acessar a plataforma, por onde será possível solicitar, por exemplo, habite-se e alvarás de terraplanagem, de instalação de tapume, de reforma com acréscimo, demolição ou construção, sem a necessidade de se dirigir ao Paço Municipal. Todo o processo poderá ser feito on-line e deve reduzir entre 70 e 80% o tempo desde a entrada com o pedido e a emissão do documento. "Será autodeclaratório o processo. Para agilizar, o próprio munícipe vai poder dar entrada.
Hoie, há casos que levam mais de um ano e a possibilidade é de reduzir para, no máximo, dois meses", afirmou Marcelo.
Segundo o prefeito, o projeto foca, principalmente, na liberação para empresas, indústrias e serviços. A ideia é atrair investidores na esteira de rapidez da liberação de alvarás. "Minha intenção é de que ande o mais rápido possível, seja de uma construção de casa, comércio, indústria. O interesse é nosso para que essas construções corram o mais rápido possível", diz Marcelo.
Segundo o chefe de gabinete e secretário de Planejamento, Helcio Silva, o VER (Via Rápida Empresas) já está funcionando e a implementação para permitir que o Habite-se seja solicitado online estará implantada até o final de janeiro. "A Swift instalou uma loja na avenida Portugal e todos os alvarás e o processo foram feitos de maneira eletrônica", afirmou Marcelo.
Com cinco postos já com sistema informatizado em andamento, a expectativa é de que todas as 23 UBSs e o Nardini estejam informatizados em até 12 meses. "Estamos ainda informatizando o atendimento, mas queremos tudo informatizado (inclusive salas de consultas). E isso está em estudo", afirmou Marcelo.
O CadÚnico também está totalmente informatizado. O sistema permite o cadastro de famílias em vulnerabilidade social em programas sociais. A informatização agiliza os processos e aumenta a eficiência de atendimento aos usuários.
Marcelo também explicou que a transformação de Mauá em uma cidade mais digital, é uma ação que está em implantação desde o início do mandato. “Nosso compromisso de reconstruir Mauá inclui também o lado tecnológico, com o início com da implantação da informatização da saúde, com a disponibilização de 30 pontos de acessos gratuitos à internet em diversas regiões da cidade, com o site para consultas de trânsito, com o agendamento on-line para solicitação e atualização do CadÚnico e com a adesão de Mauá ao Via Rápida Empresa, já disponível no portal da Prefeitura. Essa iniciativa de trazer a tecnologia para facilitar a vida do cidadão precisa ser contínua e, com certeza, vamos levar a outras áreas, como Educação”, garantiu Marcelo Oliveira.
