Equipes do Procon-SP autuaram 11 locais por práticas que desrespeitam o CDC, como venda de itens com validade vencida; locais que vendem sanduíche de mortadela também serão fiscalizados
O Procon-SP esteve hoje (17/2) no Mercado Municipal de São Paulo para apurar denúncias de consumidores. Os fiscais verificaram 17 estabelecimentos – todos denunciados pela conduta conhecida como ‘golpe da fruta’. Apesar de a ação não ter flagrado a prática, 11 locais foram autuados por desrespeitarem a legislação.
As irregularidades encontradas foram: venda de frutas importadas com o prazo de validade vencido e sem conter os dados do importador; não informação do preço de forma precisa e adequada (o valor não fazia referência à unidade de medida, não informando se o preço era por unidade, quilograma ou grama); não disponibilização ao público de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os fiscais também verificaram que alguns locais não emitiam nota fiscal ou emitiam o comprovante de pagamento com CNPJ diferente; esses casos serão encaminhados para a Secretaria Estadual da Fazenda.
“Em razão das denúncias, o Procon-SP veio verificar a situação in loco. Nossas equipes não constataram a prática do chamado ‘golpe da fruta’, mas alguns estabelecimentos foram autuadas por outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
Os locais que foram flagrados cometendo irregularidades serão multados. Os consumidores podem fazer sua denúncia no site www.procon.sp.gov.br.
“Hoje realizamos uma fiscalização caracterizada, em que os fiscais estão identificados com os coletes, apresentaram suas credenciais etc. Mas continuaremos a monitorar a situação e voltaremos à paisana para apurar se os locais insistem na prática que ficou conhecida como ‘golpe da fruta’”, avisa o diretor executivo.
Sanduíche de mortadela
O Procon-SP também está atento aos locais que vendem sanduíche de mortadela a fim de verificar se a qualidade do produto comercializado corresponde ao que é informado ao público consumidor pelo local.
“Recebemos também denúncia com esse teor e iremos verificar nas próximas operações; a qualidade do produto vendido deve ser a mesma que o estabelecimento informa ao público”, informa Capez.
Procon-SP
Assessoria de comunicação
