Justiça arquiva ação contra Marcelo por abuso de poder econômico

Presidente do PRTB questionava vídeo fake de Datena e material entregue antes do segundo turno, mas juiz julgou improcedente

A Justiça Eleitoral de Mauá julgou improcedente o pedido para condenar o prefeito eleito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), por Abuso do Poder Econômico ou Político. A ação foi protocolada pelo advogado Davi Miranda, atual presidente do PRTB, que pedia ainda que Marcelo fosse declarado inelegível por conta do vídeo fake com a voz do Datena que circulou nas mídias sociais na sexta-feira antes do segundo turno.
Na decisão, o juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi inumera uma série de motivos para votar pelo arquivamento do processo. Entre eles, argumenta que Davi, como vice na chapa de Mauro Roman, não teria motivação para pedir qualquer processo e teria veto por ser candidato e lembra ainda que a chapa do PRTB foi condenada por divulgar pesquisa que não teria registro válido.
Já sobre a situação, o juiz alega que é impossível confirmar a autoria do vídeo.
“De fato, não há mínima prova (e tal deveria se dar por documentos) de quem produziu o vídeo preparado (vídeo esse que não foi trazido aos autos)”, revela o juiz.
Sobre material também questionado por Davi que poderia ocasionar abuso do poder econômico, o juiz também argumenta que pelas provas anexadas, “é inviável se ter a dimensão do problema ou mesmo se o fato fora pré-fabricado por concorrente”, diz o magistrado.
Por fim, ele declara que “o juízo de cassação de mandato por abuso deve ser efetuado apenas quando existentes provas
robustas de graves condutas atentatórias à normalidade e legitimidade do processo eleitoral e às regras eleitorais, até porque a regra é a prevalência da vontade popular.
Assim, não se vislumbra, pelo critério qualitativo, que as condutas narradas na inicial tenham tenacidade para alterar a vontade livre do eleitor de escolher seus representantes”.

Entenda o caso
Na sexta-feira antes da eleição, um vídeo nas redes sociais acusando a equipe da campanha de Atila de invadir casas e agredir moradores no Parque das Américas circulou nas redes. A montagem mostra a logomarca da Rede Bandeirantes e tem até imitação de voz de José Luiz Datena. A assessoria de Atila diz ter lavrado um boletim de ocorrência contra o fato.
Apesar de o vídeo ser falso – e de ter sido retirado das mídias sociais- , a confusão entre cabos eleitorais de Atila e supostos apoiadores de Marcelo realmente aconteceu e foi motivada por apoiadores de Atila tentarem arrancar placas de Marcelo de um casa.