Moradores levam ao MP construção de quadra em Mauá

Obra no Jardim Idel poderia estar em área de compensação ambiental; casas estariam sendo invadidas por animais silvestres

Paula Cabrera

Moradores do Jardim Idel, em Mauá, foram ao MP (Ministério Público) questionar a construção de uma área de lazer pela administração do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), com parque e quadra, no bairro. Segundo os moradores, o local ficaria em uma área de proteção permanente, que não permitiria intervenções no espaço. Uma advogada ambientalista ouvida pelo JNC confirmou que qualquer tipo de obra em uma área de proteção ambiental é irregular e deve ser embargada para evitar prejuízos ao meio ambiente. A construção poderia ser notificada como crime ambiental.
Segundo um funcionário da Secretaria de Meio Ambiente da cidade, a obra seria totalmente irregular. Para evitar retaliações, ele pediu para não ser identificado, mas confirmou que todo o processo de permissão do loteamento foi acompanhado pela Prefeitura na época, em 2006, pois o local era uma chácara e toda a derrubada de árvores para dar lugar ao loteamento foi mapeada pela Secretaria de Meio Ambiente, por conta do impacto ambiental causado. Como medida de permissão para a abertura do loteamento, os donos do empreendimento foram obrigados a entregar ao poder público uma compensação – colocada como área institucional no projeto- na prática, o pedaço deveria ser usado para reflorestamento, segundo acordo do período. Um processo para isso teria sido aberto na Secretaria de Meio Ambiente.
No bairro há ainda uma suposta nascente de água, que garantiu a permanência de uma faixa de árvores para proteção do leito. Segundo moradores, a obra da Prefeitura tem perturbado animais silvestres que vivem nessa região, como saruês (tipo de gambá que come frutas), além de aranhas armadeiras, animais que, assustados com as máquinas e o constante movimento, têm invadido as casas da redondeza.
“Não fomos consultados sobre a instalação de quadra e temos informações de que a área não teria sido disponibilizada para construções por tratar-se de área em proteção ambiental por ser uma nascente de leito. Solicitamos paralisação das obras até confirmação de laudos técnicos, permissões e plantas de construção do local. Os moradores preservam a mata local com novas plantações. E aguardavam o plantio de novas árvores para continuar mantendo o local. Essa quadra não faz nenhum sentido, sendo que deveriam ser realizadas melhorias no parque ecológico.  Os animais que moram na mata, incluindo aranhas armadeiras estão com medo e invadindo as residências. Como moradores gostaríamos da paralização das obras e plantio das árvores”, diz parte do texto enviado à Promotoria. 
O documento foi recebido pelo MP e encaminhado à 6a Promotoria da cidade.
Adriana de Paiva Correa, especialista em direito ambiental do Verri Paiva Advogadas, afirma que o auxílio do MP é a medida mais efetiva para paralisar as obras. “Uma região de APP (Área de proteção permanente) não pode, em hipótese nenhuma, ser construída uma quadra. Em área assim não poderia haver construção alguma” explica.
Questionada sobre a compensação ambiental assinada, a advogada explica que, neste caso, ele poderia fazer um procedimento para colocar isso em outra região. “Se for compensação, ele pode até pedir pra jogar isso em outro lugar (outro bairro), mas é preciso ter prova de todas as autorizações e alvarás de construção no local atual”, avalia.
Nos bastidores, moradores avaliam que a construção não teria todas as permissões e seria uma possível obra eleitoreira no local, já que um pré-candidato a vereador que apoia o prefeito tem feito divulgações da conquista do espaço para o bairro em suas mídias sociais.
A confirmação da permissão passaria pela avaliação do mapa do bairro, com o processo de criação do loteamento. O JNC, no entanto, não conseguiu as informações na administração municipal. “Esses processos costumam sumir”, disse o funcionário. Procurada, a Prefeitura de Mauá não se manifestou.

Atila também cortou árvore sadia no Paço

Essa não é a primeira polêmica que a Prefeitura de Mauá se envolve em questão ambiental. Na última semana, a poda de uma árvore no estacionamento do Teatro Municipal de Mauá gerou críticas por parte de munícipes nas redes sociais e também por quem passava pelo local. A espécie da árvore exótica é a ficus que foi cortada praticamente na raiz, sem qualquer indício de necessidade. Depois da publicação, o JNC recebeu mais dois vídeos que mostram a poda generalizada, sem cuidado, em outros bairros da cidade.