Suplentes protocolam ação por Fraude Eleitoral contra PSD e PSB

Tchacabum, Renato Baiano e Alexandre Costa querem invalidar votos de eleitos por candidaturas laranjas de mulheres

Paula Cabrera

Os candidatos suplentes à Câmara de Mauá ajuizaram duas ações contra as chapas que tiveram duas candidatas com zero votos na eleição a vereador neste ano. Foram protocolados um processo contra a chapa do PSB e outro contra a chapa do PSD por “Fraude na cota de gênero. Candidatura ficta. Votação nula. Ausência de movimentação financeira. Inserção como candidata em vaga para ‘suprir cota de gênero’. Fraude comprovada”, segundo argumenta o escritório responsável pelo caso.
O pedido foi protocolado por Tchacabum (PDT), Renato Baiano (PCdoB) e Alexandre Viera da Costa (PP), dentro do prazo limite para questionar a eleição- já que a diplomação acontece nesta quinta-feira (17/12). Os três são os suplentes que devem ser diretamente beneficiados caso as chapas sejam invalidadas. Cida Maia (PT) pode ser o quarto nome a subir, caso a Justiça confirme a fraude. “O processo está muito bem documentado para comprovar que as candidatas foram usadas como laranja. Há fotos e testemunhas que confirmam que uma delas pedia votos para outro candidato. Agora, a Justiça vai intimar as partes para se defender”, explica o advogado dos suplentes, Renato Ribeiro de Almeida.
Além de pedir que os votos das chapas sejam anulados, o que deve modificar todo o coeficiente eleitoral da cidade, o processo pede a inegibilidade dos dirigentes das duas siglas. A situação coloca Juiz João, Atila Jacomussi e Israel Aleixo diretamente no olho do furacão, podendo perder direitos políticos por suposta fraude eleitoral. “Como dirigentes das legendas, eles estão diretamente envolvidos em todo o processo eleitoral e precisarão provar que as candidaturas laranjas não passaram pelo crivo deles”, explica o advogado. O processo solicita que a decisão seja acatada imediatamente, antes de ser julgada em todas as esferas judiciais.
Regiane Viana de Carvalho (PSD), que usou como nome de urna Nega do Povo, 32 anos, e Fátima Rosângela da Cunha Lima (PSB), 46, não receberam nenhum voto.
A candidata do PSB teria sido flagrada, em fotos, fazendo campanha ao lado da primeira-dama, Andreia Rios e de Admir Jacomussi (Patriotas). No peito, ela leva adesivo de Jacó, para quem estaria pedindo votos. Já a candidata do PSD aparece em fotos, em suas mídias sociais, em passeios e ao lado de amigos próxima a data da eleição, sem citar qualquer informação sobre sua candidatura ou pedir votos.

O PSB elegeu Ricardinho da Enfermagem e Samuel Enfermeiro. Os dois já exercem mandatos e foram reeleitos.
Já o PSD elegeu Márcio Araújo e Vaguinho do Zaíra.
Em 2019, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anulou chapa com seis vereadores eleitos na cidade de Valença do Piauí pelo entendimento de fraude às regras eleitorais de proporcionalidade de gênero. Presidente da corte, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que houve “claro descompromisso dos partidos políticos quanto à recomendação que vigora desde 1997”.