SANEAMENTO BÁSICO DE MAUÁ FRENTE AO CORONAVÍRUS. QUAIS AS AÇÕES?

Nenhum homem toma banho duas vezes no mesmo rio, pois na segunda vez nem o rio é o mesmo, nem tampouco o homem, como sugere Heráclito de Éfeso, lá pelo século VI a.C. Isso nos remete a nossa eterna transformação como seres incompletos e inacabados.

As mudanças surgem, necessidades de decisões aparecem, e nem sempre estamos preparados para fazer os ajustes necessários de modo a aprumar o barco e colocá-lo a navegar em águas calmas.

Eis que surge a figura do líder, do estrategista.O COVID-19 tem feito isso com todos nós. Nos provocando a agir ou ao menos refletir sobre os próximos passos.

Muito se tem falado sobre flexibilização para preservação da economia, porém, nesse artigo faço uma abordagem direta sobre a relevância d o saneamento básico frente a esta pandemia que devasta a maioria dos países do mundo, inclusive o Brasil.

O COVID-19 escancarou as desigualdades e os problemas sociais existentes no solo brasileiro, e fatalmente não será novidade se essas mazelas se intensificarem pós-pandemia.

O fato é que, sempre quando se discute a tal flexibilização, aparece como foco central a salvação do mercado e seus derivados, dentre eles a salvação do emprego de milhões de brasileiros.

É justo e é real esta preocupação, tendo em vista que uma economia frágil impacta diretamente em recessão, deixando um legado de precariedade, empobrecendo ainda mais a vida do povo brasileiro. Porem, em qual grau de prioridade está sendo colocado o saneamento básico na agenda política neste momento?

Dados oficiais* apontam que possuímos no momento 35 milhões de brasileiros que não têm acesso a água potável, e ainda, 100 milhões de moradias que não possuem conexão à rede de coleta e tratamento de esgoto.

Seguindo para nossa realidade, aqui na cidade de Mauá, números oficiais destacam que quase todas as residências do município estão conectadas a rede de abastecimento de água potável.

O fato é que esses dados nos conduzem a erro de interpretação, tendo em vista que grande parte da população mauaense reside em moradias irregulares, estando fora do grupo detentor de direito ao acesso a condições básicas de saneamento em suas moradias, que em sua grande maioria, tratam-se de casas precárias.

A pobreza não pode e não deve ser medida somente com viés econômico. Saneamento básico deve ser política de Estado. Sabemos que muitos morreram e infelizmente muitos ainda morrerão em decorrência do COVID-19, mas não podemos esquecer que muitos estão se contaminando com o coronavírus em decorrência da inadequada oferta de condições mínimas de saneamento básico.

Morrerão esses brasileiros, esses mauaense, pertencentes a esse tecido social, não somente por causa da pandemia, mas também de diarreia, dengue, hepatite infecciosa, entre outros. Investimentos e buscas pela permanente universalização do saneamento básico não podem e não devem recuar, lembrando que, mesmo antes desta crise sanitária, o gasto público com política de saneamento já era desanimador.

O COVID-19 vai passar. Essa é nossa torcida. Porém, a necessidade de ampliação da rede de saneamento básico permanece e essa é uma luta que não podemos perder.Voltando para nossa realidade, fica a pergunta: qual o montante de recursos que a Prefeitura de Mauá pretende investir para a universalização do saneamento básico nos próximos anos, a curto e médio prazo, para todos os cidadãos, indistintamente?

Por fim, quanto ao abastecimento de água, a Prefeitura desta cidade há meses tem dito que resolverá o antigo problema de interrupção do abastecimento de água que atinge grande parte dos munícipes, com uma pretensa concessão dos serviços para a SABESP, pelo período contratual de mais de 30 (trinta) anos. Entendo que isto deve ser analisado minuciosamente, sobre como se dará a política tarifária caso se concretize a negociação, haja vista tratar-se de contrato de extenso período de vigência, sendo que o foco deve ser, como ensina as regras regulatórias, a oferta integral de água em todas as torneiras do cidadão mauaense, com preço justo.

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