Atila tem contas rejeitadas pela terceira vez no TCE

Ex-prefeito viu o balancete de 2019 ser novamente contestado pelo órgão e ameaçar seu futuro político

Paula Cabrera

Já pode pedir música: o ex-prefeito Atila Jacomussi (SD) teve as contas de 2019 rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), ano em que ele foi cassado pela Câmara e retornou ao cargo por ordem judicial. Com o imbróglio da situação, a ex-vice-prefeita Alaíde Damo (MDB), que administrou a cidade por quatro meses também pode ficar inelegível. Com a decisão, Atila emplaca o recorde de não ter conseguido emplacar nenhum parecer positivo no TCE frente à Prefeitura de Mauá. As contas de 2020 ainda não foram analisadas pelo órgão.
A rejeição das contas de 2019 foi feita nesta terça-feira (28/9), em sessão transmitida online pelo TCE. Nela, o conselheiro Antônio Roque Citadini, relator das contas, citou que houve aplicação insuficiente em educação (menos de 25%, como rege a Constituição Federal), ausência de uso total de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), problemas no pagamento de precatórios e execução orçamentária deficitária. Todos os apontamentos são apontados como “vícios insanáveis” e caminham para que o político fique inelegível por pelo menos oito anos.
Essa também foi a terceira contabilidade rejeitada com os mesmos apontamentos negativos – falta de aporte em educação, falhas nos precatórios, problemas no Fundeb e inconsistência da execução orçamentária. Com isso, o ex-prefeito dificilmente se enquadra no projeto de lei que prevê a anistia de políticos condenados pelo TCE a perda de direitos políticos. Apenas quem teve pequenos apontamentos, corrigíveis por multa, poderiam ser beneficiados.

2017 rejeitadas

Em agosto, a Câmara de Mauá manteve rejeitadas as contas de 2017. A decisão coloca em xeque o futuro político de Atila, que quer ser candidato a deputado estadual no ano que vem. Atila deve entrar com ação judicial para reverter a decisão alegando que não teve “amolo direito ao contraditório”, ou seja, que não teve chances de defesa antes de a comissão de Finanças da Câmara julgar o balancete pela rejeição. Agora, é esperar cenas dos próximos capítulos.