Pré-candidato questiona renovação que ainda não foi divulgada no Diário Oficial do município
Paula Cabrera
O contrato da Prefeitura de Mauá com a Atlantis voltou a parar na mira do MP (Ministério Público). Desta vez, o pré-candidato do PSD à Prefeitura de Mauá, João Veríssimo, pede a investigação do aditamento do contrato firmado entre a administração do prefeito Atila Jacomussi (PSB) e a organização social.
O contrato com a empresa, fechado inicialmente em $ 3,4 milhões por período de três nesses venceu no dia 7 de julho e teria sido renovado pela administração. No entanto, não foram divulgadas informações sobre o aditamento no Diário Oficial do município ou no portal transparência da Prefeitura de Mauá.
Com sede em Caieiras, na Região Metropolitana de São Paulo, a Atlantic foi alvo de operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) por suspeita de superfaturamento do contrato com Mauá. A base de comparação foi o gasto da Prefeitura de Santo André com seus hospitais de campanha.
Veríssimo também solicitou averiguação de levantamento feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que apontou que Mauá é a cidade da região que mais empenha recursos públicos por paciente contaminado com a Covid-19, mas, ao mesmo tempo, é o município com menor índice de testagens de diagnosticados com o vírus.
“A referida contratação é cercada de indícios de irregularidades e a execução contratual tem gerado várias suspeitas, conforme painel do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicado nesta semana, que apontou que o Município de Mauá é o que mais gasta no combate ao coronavírus na região, sendo, entretanto, município com maior letalidade entre as sete cidades, além de ser a que menos realiza testes para a Covid-19. Segundo o painel, Mauá realiza apenas três testes a cada 1.000 habitantes. Além disso, a Prefeitura realizou aditamento que envolve mais um pagamento de R$ 1,05 milhão para a ONG (Atlantic) já investigada e que tem sua sede localizada em terreno baldio, sem a devida publicidade dos termos deste aditamento”, listou o pessedista, no documento enviado ao MP. “Sendo assim, encaminhamos mais uma vez indícios de má utilização dos recursos públicos por parte da administração pública mauaense.”
Além da representação do pré-candidato, os contratos do hospital de campanha foram motivo de questionamentos no MP por parte dos vereadores Adelto Cachorrão (Republicanos), Professor Betinho, Sinvaldo Carteiro (ambos do PSL) e Marcelo Oliveira (PT), além do pré-candidato Wagner Rubinelli e de seu filho, o vereador Fernando Rubinelli (PTB), esse, aliás, teria sido o documento que deu andamento às investigações do MP. Nele, é questionada a contratação da Pilar Organizações e Festas para montagem do hospital de campanha por preços maiores do que os de Santo André. No parecer do MP, é confirmado que a empresa escolhida pela administração andreense teria preços menores do que os apresentados pela Pilar para o mesmo projeto técnico.
Atila tem negado qualquer irregularidade nos contratos para o hospital de campanha.
