Justiça nega pedido de Atila e mantém perfis fora do ar

Prefeito precisa retirar hashtags #MauáMelhor e #MauáMelhorComAtila de todas as postagens para não ser condenado por propaganda antecipada

Paula Cabrera

A Justiça negou o pedido do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) para ganhar mais prazo para corrigir postagens em suas mídias sociais e na da Prefeitura de Mauá. Ele entrou na segunda-feira (29/6) com um mandado de segurança no Tribunal no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo dez dias para acertar as postagens e alegou que a decisão anterior configurava violação de liberdade de expressão. O juiz Maurício Fiorito entendeu que o mandado de segurança impetrado pela equipe de Atila não condizia com o tipo de processo em andamento e nem chegou a considerar o documento.
“Em regras, as decisões interlocutórias proferidas em processos eleitorais são irrecorríveis de imediato e a parte pugnada poderá impugnar matéria no recurso apropriado não se admitindo impetração do mandado de segurança como sucedâneo processual”, explica o juiz na decisão.
Os perfis da Prefeitura de Mauá e do prefeito Atila Jacomussi (PSB) nas mídias sociais instagram e Facebook saíram do ar na noite de sábado (27/6), após o PT (Partido dos Trabalhadores) conquistar uma liminar para a retirada das hashtags “MauáMelhorComAtila” e “MauáMelhor” de todas as publicações feitas na página do prefeito e da Prefeitura. O juiz do caso, Paulo Antônio Canali Campanella afirma que viu indícios de campanha eleitoral “extemporânea” nas hashtags idênticas usadas nos perfis pessoais de Atila e no da Prefeitura de Mauá.
No documentado protocolado nesta segunda, Atila confirmava que foi obrigado a desativar as mídias sociais pois as plataformas desabilitam a edição de textos após um período, para evitar o uso de robôs. Sem conseguir modificar o conteúdo dos últimos três anos e meio, ele foi obrigado a suspender as redes enquanto faz as alterações.
“Esse tipo de bloqueio temporário de edição tem a finalidade de evitar a atuação de editores automáticos, popularmente conhecidos como “robôs”. Se a plataforma pudesse ser editada por “robôs”, além da sobrecarga de modificações e atualizações, a quantidade de “spam” seria incontrolável. Por isso, se o usuário tenta editar várias postagens sucessivamente, o sistema de controle do “Facebook” ativa o bloqueio de segurança, porque identifica um comportamento similar a um “robô” editor”, diz na ação.
Ele solicitava prazo de 10 dias para ajustar a situação e alegava possíveis prejuízos à municipalidade. “Em relação aos perfis oficiais da Prefeitura de Mauá, não há como atender à ordem judicial sem prejuízo da Municipalidade e da própria população, posto que não há como desativar os canais oficiais de comunicação da Prefeitura, sendo impossível a edição”, afirma no documento.
Atila costuma ser extremamente ativo nas mídias sociais, com postagem média de seis a oito publicações, em seis diferentes perfis, somando a página da Prefeitura.