Paula Cabrera
O vereador Adelto Cachorrão (Republicanos) alterou o projeto que defende a redução salarial de até 50% para servidores de Mauá. O valor seria encaminhado para o combate ao coronavírus. A decisão partiu após crítica do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Mauá, que rechaçou a ação e pediu a retirada da proposta.
Segundo o novo projeto, a redução seria recomendada apenas para comissionados, vereadores e secretários, e apenas em cargos com ganhos mais altos. De acordo com o PL 51/2020, servidores que recebem vencimentos acima de R$ 5 mil teriam redução de 10% a 50%, de acordo com a faixa salarial. As únicas exceções são os servidores das áreas de saúde, segurança e limpeza pública que estejam em atividade durante o estado de calamidade pública. "Não inclui, de maneira nenhuma, concursados, professores e estatutários nesse medida. Mas achei por bem deixar claro isso e alterei a proposta", diz Cachorrão.
Segundo o presidente da Câmara de Mauá, Vanderley Cavalcante (SD) a proposta foi protocolada na Casa e so será encaminhada às comissões após ser lida em plenário, assim, está sem data para entrar na pauta do dia. "Renovamos por mais 30 dias nesta quarta-feira (22/4), as sessões virtuais. Isso deverá ser apreciado em sessão ordinária, apenas quando voltarmos as sessões no plenário", disse.
No entanto, o vereador confirmou que o projeto deve ser barrado nas comissões e nem chegar ao plenário. "No meu entendimento, esse projeto é inconstitucional e dificilmente chegará ao plenário", diz Neycar.
Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Manoel Lopes (DEM) confirmou o entendimento de que a proposta fere à constituição. "Este projeto é completamente inconstitucional. Quando se fala do Legislativo, tem que ser da mesa diretora (a decisão), não cabe ao vereador propor essa matéria. Agora ele pode, por iniciativa própria, doar todo seu salário e combinar com sua assessoria para fazer o mesmo e escolher a quem ele que doar porque não necessita de lei", afirma o parlamentar.
Em vídeo nas redes sociais, Cachorrão negou que o projeto tenha caráter eleitoreiro. "Temos vivido tempos difíceis e todos tem visto sua renda diminuir. Acho que seria justo se fizéssemos o mesmo e auxiliássemos a cidade na batalha contra o coronavírus", diz Cachorrão.
