Concorrentes do prefeito afirmam que ele poderia ter contratado oficinas da cidade e gerado renda em Mauá; Contrato custou R$ 859 mil à Prefeitura
Paula Cabrera
Os pré-candidatos à Prefeitura de Mauá, e adversários do prefeito Atila Jacomussi (PSB) na disputa, condenaram a contratação de máscaras com preços até R$ 185 mil maiores do que o conseguido pela reportagem do JNC com a mesma empresa. A denúncia foi divulgada pela reportagem na última sexta-feira (29/5) e apontava preços unitários em orçamento com a empresa Fiação Fides que variava entre R$ 1,50 e R$ 1,80, de acordo com a modalidade de frete escolhida. A administração de Atila pagou R$ 1,91 por unidade, valor total de R$ 859.500 mil. A reportagem do JNC, no entanto, entrou em contato com o grupo e solicitou orçamento para a compra da mesma quantidade de máscaras e recebeu valores que mostram diferença de até R$ 184.500 no total a ser desembolsado. A administração afirma que a diferença refere-se ao adesivo de cerca de 10×3cm, com os dizeres "Fique em casa" que teria sido personalizado para a entrega.
Ainda no fim de semana, Donisete Braga (PDT), Juiz João Veríssimo (PSD) e Wagner Rubinelli (PTB) contestaram a contratação e questionaram ainda a decisão de escolher uma empresa de Cabreúva em detrimento de costureiras locais. "Mauá possui mais de 400 oficinas de confecção. O prefeito chegou a visitar uma em abril. Qual a motivação de contratar uma empresa de tão longe, prefeito?", questionou Braga em vídeo em sua rede social.
Já Rubinelli, ex-deputado federal, lembrou que a Prefeitura possui parceria com costureiras pelo programa Economia Solidária e as profissionais do programa poderiam ter auxiliado na confecção do material.
O juiz João também lembrou que além da situação de emergência de boa parte das costureiras da cidade, que seriam diretamente beneficiadas caso Atila tivesse optado por comprar tecido e contratado os serviços delas, como fez o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), criticou a gestão de Atila e a postura de boa parte da Câmara. "Enquanto vemos tudo isso, há um pedido de CPI e outro de impeachment parados na Câmara", afirmou.
Entenda o caso:
No orçamento enviado pela empresa à reportagem do JNC, na mesma semana da divulgação do acordo, as máscaras têm preços que variam de R$ 1,50 a R$ 1,80, de acordo com a modalidade de frete selecionada. Com isso, Mauá teria pago até 27,3% a mais pelos produtos do que o calor conseguido pela reportagem no pedido de informações de preços.
Caso tivesse optado pela opção de retirar máscaras, a Prefeitura teria desembolsado R$ 675 mil, diferença de quase R$185 mil. Já com a opção de entrega, que teria sido a escolhida pela administração do prefeito Atila Jacomussi (PSB), o contrato teria custado R$ 810 mil, diferença de R$ 49.500 no total pago.
Confira a íntegra das notas da Prefeitura:
Máscaras adquiridas pelo município foram personalizadas com etiquetas, de ambos os lados, com um manual de instruções e logomarca da campanha da Prefeitura de combate ao Coronavírus e entregues no município (CIF-SP). Lembrando que seus preços sofrem variações continuamente em função do fornecimento de matérias primas, lei da oferta e da procura justificando eventual diferença de 6% em relação ao orçamento enviado pelo jornal.
O processo foi elaborado de acordo com as normas vigentes legais, tendo a participação por meio de cotação de diversas empresas de várias cidades e estados do país, e o menor valor foi o vencedor, atendendo todas as especificações técnicas contidas no termo de referência, sendo máscaras de altíssima qualidade, 100% algodão, passadas, laváveis, embaladas individualmente e com embalagem personalizada, que requer manipulação individual, além de entrega no município de Mauá. Lembramos ainda que o mercado tem variado de acordo com a oferta e procura de materiais de prevenção e combate ao coronavírus. Sobre a entrega, serão distribuídas em todas as regiões da cidade, em áreas de grande fluxo, feiras livres, avenidas e regiões comerciais. O cronograma segue horários e locais tradicionalmente de fluxos populares e estimamos distribuir todas as máscaras em um prazo de 10 dias.
Em relação à referida empresa, a mesma participou de um processo de compra anterior e apresentou amostras de material com baixíssima qualidade, além de ausência de registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), sendo então desqualificada do certame. É notório, pelas fotos enviadas pelo próprio jornal, a diferença na qualidade dos produtos. Os fornecedores que já tinham apresentados amostras de baixa qualidade, ficaram postergados e novos fornecedores foram procurados. O processo de compra das máscaras de tecido teve consultas de preços junto a empresas de diversas cidades e estados, e o termo de referência pedia que o material fosse 100% algodão, além de ser necessário homologação e registro pela Anvisa. Sobre o modelo possuir alças em elástico ou alças, não há estudo ou especialistas que atestem essa tese e temos recebido manifestações de toda a cidade, inclusive de profissionais da saúde, de que o modelo e a qualidade do produto vencedor são excelentes. Informamos ainda que recebemos dezenas mensagens, por diversos meios, do proprietário da referida empresa, solicitando direcionamento à sua empresa com a alegação de ser da cidade e gerar empregos aqui, contudo salientamos que a lei 8.666 não prevê este tipo de direcionamento para a cidade, pelo contrário, trata-se de crime dirigir ou beneficiar empresa, seja ela qual for. Encaminhamos as mensagens ao departamento jurídico da Prefeitura de Mauá para as medidas necessárias, pois pode se caracterizar indício de tentativa de corrupção ativa, um agente da iniciativa privada pedindo direcionamento e vantagem de maneira ofensiva e direta ao poder público para sua empresa ou benefício próprio.
