Vereadores querem comissão para acompanhar gastos contra o coronavírus

Paula Cabrera

Os vereadores de oposição de Mauá pediram nesta sexta-feira (15/5) que seja criada uma comissão de acompanhamento para fiscalizar os gastos municipais de verbas no combate ao coronavírus. A medida foi protocolada no Legislativo pelos vereadores Marcelo Oliveira (PT), Professor Betinho (PSL), Sinvaldo Carteiro (PSL), Fernando Rubinelli (PTB), Adelto Cachorrão (Republicanos) e Tchacabum (PDT). O pedido segue modelos feitos por vereadores das cidades de Santo André e São Caetano do Sul, que prevê, principalmente, a aplicação de verbas estaduais e federais.

Hospital de campanha foi montado no paço municipal | Foto: Divulgação

A comissão precisa ser aprovada pelo Legislativo e deve ser composta por cinco integrantes. No portal de transparência da Prefeitura de Mauá é possível confirmar que a cidade já empenhou R$ 9.153.012,89 milhões na batalha contra o covid-19. Desse valor, R$ 3.554.425,99 já foram pagos para empresas prestadoras de serviços das mais diferentes naturezas. Do total empenhado, R$ 4.515.180,00 são de recursos Estaduais. Já as verbas federais totalizam R$ 4.187.832,89, sendo verbas distintas com R$ 843.016,90 em uma e outra de R$ 3.344.815,99. Isso acontece porque o valor vem de emendas parlamentares e também do governo Federal, diretamente. A administração de Atila Jacomussi utilizou ainda R$ 450.000,00 de recursos municipais, do qual R$ 210 mil já foram pagos.

A expectativa é de que Mauá receba R$ 53 milhões do chamado orçamento de guerra para ampliar ações no combate ao covid-19. A verba foi aprovada no Congresso Nacional e o valor empenhado leva em conta número de habitantes e valor de impostos pagos por cada município.
Os vereadores lembram ainda que com a decretação de calamidade pública pela administração de Atila, os contratos para o combate à pandemia podem ser fechados emergencialmente, sem a necessidade de licitação. Do total gasto pela Prefeitura, R$ 3,9 milhões referem-se a dois acordos que acabaram na mira do MP (Ministério Público) por suposto superfaturamento. Um refere-se a tenda do hospital de campanha- que custou R$ 665.700 – e outra da empresa para gerir o hospital, ao custo total de R$ 3.2 milhões, por três meses.

A apuração tem como base as reportagens do JNC que mostram que Atila teria gasto mais do que o dobro de Santo André na estrutura do hospital- com capacidade para 30% menos atendimentos e escolhido uma OSS (Organização Social de Saúde) para gerir o hospital que teria várias irregularidades.