Procon-SP autua estabelecimento por sonegação e preço abusivo de botijão de gás
Equipes de fiscalização do @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, juntamente com o diretor executivo, Fernando Capez e policiais do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) estiveram na manhã desta sexta-feira (3/4) na Vila Curuçá Velha, São Miguel Paulista, para averiguar denúncia sobre venda clandestina, sonegação tributária e abuso de preços na venda de botijão de gás de cozinha.
Durante a fiscalização foram surpreendidos alguns carros de revendedores clandestinos que pegavam, em uma distribuidora, botijões de gás que deveriam ser vendidos a população, para serem revendidos na rua a preço bem mais caro. Foram constatados indícios suficientes de um esquema entre a distribuidora e carros clandestinos que se propõem a vender o produto a muito mais do que R$ 70,00 em pontos escondidos da cidade.
O estabelecimento foi autuado e a polícia conduziu os responsáveis ao DPPC - Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania. Também foi lavrado um auto de prisão em flagrante por crime contra a economia popular.
Álcool em gel
As equipes também estiveram no bairro Cumbica, em Guarulhos, para verificar uma denúncia de fabricação ilegal de álcool em gel.
Apesar de no rótulo haver a certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), algumas unidades do produto foram apreendidas para perícia, já que o conteúdo pode não corresponder ao que está informado na embalagem. Neste caso, provavelmente será instaurado inquérito policial para apuração.
Sobre a operação
A operação é uma ação conjunta do @proconsp e do Dope por determinação do Governador do Estado de São Paulo, que exigiu combate implacável a práticas abusivas e aumentos de preço nesse momento, principalmente de botijão de gás de cozinha.
O Procon-SP está apertando o cerco contra preços abusivos em botijões de gás de 13k. “Mais do que R$ 70,00 não será tolerado, vai ser feita a autuação e a empresa terá que justificar por que está cobrando mais”, afirma Capez.
No que diz respeito ao álcool em gel e máscaras de proteção, o @proconsp vai atuar para coibir o preço acima de R$15,00 para o álcool de 500g e pacote de 100 máscaras acima de R$ 80,00. Também está apurando as fábricas que produzem álcool em gel falso e aquelas que estão sonegando matéria prima para fabricação do remédio.
Os fornecedores de supermercados também poderão ser multados, processados e presos por crime contra a economia popular caso se confirmem as denúncias de que aumentaram em 70% o preço de arroz, feijão, óleo, leite, carne etc.
“Em época de coronavírus não existe tabelamento, mas elevar o preço em relação ao que era praticado antes da pandemia sem justa causa é crime contra a economia popular e infração gravíssima contra os direitos do consumidor”, conclui Fernando Capez.
A Polícia Civil por meio do Dope estará circulando por São Paulo, juntamente com os fiscais do Procon-SP.
Denúncias
Apenas no período da quarentena, já foram registradas 194 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás, nas redes sociais, aplicativo e site do @proconsp.
Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
Procon-SP
