MP abre inquérito para apurar suposto superfaturamento e irregularidades no Hospital de campanha de Mauá

Paula Cabrera

O Ministério Público confirmou a instauração de inquérito civil para investigar eventuais irregularidades e suposto superfaturamento na contratação emergencial de empresas para implantação e administração do hospital de campanha em Mauá. A notificação do inquérito civil foi enviada na sexta-feira (24/4) à Prefeitura mas recebida nesta segunda-feira (27/4), data em que a administração abriu as portas do Hospital de Campanha. A Prefeitura tem dez dias para responder os questionamentos.
O inquérito, formalizado pela promotor José Luiz Saikali, tem como base a matéria divulgada pelo JNC sobre as contratações das empresas Pilar Organizações e Festas para a tenda do Hospital e Atlantic Transparência e Apoio à Saúde, para realização da gestão dos serviços.
No documento, Sakali pede informações para as prefeituras de Mauá, Santo André- que foi a utlizada pela reportagem à titulo de comparação de custos-, mas também solicita números para Mogi das Cruzes e São Paulo. Saikali espera ter uma ideia melhor de gastos médios na comparação com um maior número de municípios que utilizou hospitais com o mesmo tipo de estrutura metálica e lona para os atendimentos.
No inquérito, o promotor cita comparativos de custos mensais entre Mauá e Santo André. “A Pilar foi contratada para a instalação de 30 leitos hospitalares para pacientes com Covid-19, pelo valor mensal de R$ 221,9 mil. O valor corresponde a custo de R$ 7.396 por leito. Porém, no município vizinho de Santo André foram gastos R$ 157,5 mil em estrutura para 120 leitos. A diferença é de quase 700%”, diz o MP.

A averiguação trata também da contratação da Atlantic para gerenciar o local. A empresa sediada em Caieiras, recebeu a quantia de R$ 1,079 milhão mensal, valor já pago ainda em março, antes da abertura das portas do hospital.
A firma fica instalada no mesmo endereço da empresa Ocean Serviços Médicos, de modo que, segundo o MP, “há suspeitas que a administração da Atlantic seja realizada por Gilberto Alves Ponte Belo, parte condenada por improbidade administrativa, havendo nesta, entre outras sanções aplicadas, a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de dez anos”.
Para piorar a situação, o pré-candidato à Prefeitura, Juiz João Veríssimo, protocolou ao inquérito civil novos documentos que confirmariam que o endereço da sede da Atlantis, em Caieiras, que seria apenas um canteiro de obras, está em nome de Gilberto no cartório de imóveis, mais um suposto apontamento de irregularidades na contratação.
Por fim, o promotor solicitou informações à Fundação ABC, organização responsável pelos serviços de Saúde da cidade e que já está a frente no enfrentamento ao coronavírus em Mauá. O promotor questiona se a OS foi consultada sobre a possibilidade de assumir o trabalho, na intenção “de otimizar o atendimento”.
A Prefeitura de Mauá nega as irregularidades e chegou a fazer um vídeo com o secretário de Saúde, Luis Carlos Casarin, justificando as diferenças entre o contrato de Mauá e o de Santo André.
Ele afirma que a divergência de valores ocorre porque a cidade vizinha contratou apenas a tenda e todas as obras internas foram feitas pela administração de Paulo Serra com serviços municipais.
Questionada pelo JNC, a Secretaria de Saúde de Santo André diz que alguns serviços não estavam inclusos no escopo do contrato, mas diz que as divisórias, chão, elétrica e toda a parte de isolamento foram feitos pela SP.