Vereadores vão ao MP por possíveis irregularidades no contrato de máscaras de proteção

Rubinelli, Cachorrão e Professor Betinho questionam a moralidade da contratação e a eficiência da distribuição dos itens

Paula Cabrera

Os vereadores Adelto Cachorrão (PRB), Fernando Rubinelli (PTB) e Professor Betinho (PSL) entraram com uma nova representação no MP (Ministério Público) para pedir investigação do contrato assinado pela administração do prefeito Atila Jacomussi (PSB), com a empresa Fiação Fides para o fornecimento de 450 mil máscaras para a população da cidade. Na ação, eles questionam os valores pagos pelo prefeito, que feririam o princípio de “moralidade” e a eficácia da entrega dos itens, que para muitos, teria função eleitoreira por parte do chefe do Executivo, já que Atila está presente em boa parte das ações de distribuição, feitas, em sua maioria, em feiras livres da cidade.
A solicitação tem como base reportagem publicada pelo JNC na última sexta-feira (29/5), que apontava preços unitários em orçamento da reportagem com a empresa Fiação Fides que variava entre R$ 1,50 e R$ 1,80, de acordo com a modalidade de frete escolhida. A administração de Atila pagou R$ 1,91 por unidade, valor total de R$ 859.500 mil. A diferença é de até R$ 184.500 no total a ser desembolsado. A administração afirma que a diferença refere-se ao adesivo de cerca de 10×3cm, com os dizeres “Fique em casa” que teria sido personalizado para a entrega. Para os vereadores, a contratação podia ser motivo de improbidade administrativa do prefeito. Segundo o documento, os vereadores alegam que “espera-se que uma administração tenha métodos bem planejados para praticar políticas públicas, visando o melhor aproveitamento do recurso público, mas a forma como o governo distribuiu essas máscaras apenas evidencia uma completa falta de organização administrativa e falta de capacidade técnica de administrar verba e gerenciar uma crise de Saúde Pública”.


Confira a íntegra da nota da Prefeitura sobre as máscaras:

Máscaras adquiridas pelo município foram personalizadas com etiquetas, de ambos os lados, com um manual de instruções e logomarca da campanha da Prefeitura de combate ao Coronavírus e entregues no município (CIF-SP). Lembrando que seus preços sofrem variações continuamente em função do fornecimento de matérias primas, lei da oferta e da procura justificando eventual diferença de 6% em relação ao orçamento enviado pelo jornal.
O processo foi elaborado de acordo com as normas vigentes legais, tendo a participação por meio de cotação de diversas empresas de várias cidades e estados do país, e o menor valor foi o vencedor, atendendo todas as especificações técnicas contidas no termo de referência, sendo máscaras de altíssima qualidade, 100% algodão, passadas, laváveis, embaladas individualmente e com embalagem personalizada, que requer manipulação individual, além de entrega no município de Mauá. Lembramos ainda que o mercado tem variado de acordo com a oferta e procura de materiais de prevenção e combate ao coronavírus. Sobre a entrega, serão distribuídas em todas as regiões da cidade, em áreas de grande fluxo, feiras livres, avenidas e regiões comerciais. O cronograma segue horários e locais tradicionalmente de fluxos populares e estimamos distribuir todas as máscaras em um prazo de 10 dias.