Vereadores entram com pedido de CPI para apurar contratações de Hospital de campanha de Atila

Marcelo Oliveira, Prof. Betinho, Rubinelli, Cachorrão e Sinvaldo querem explicações sobre ONG contratada sem licitação e possível valor superfaturado da locação de tendas

Paula Cabrera

Os vereadores de oposição de Mauá devem protocolar nesta quinta-feira (14/5) o pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as contratações do prefeito Atila Jacomussi (PSB) para levantar e gerir o Hospital de Campanha de Mauá. Assinam o documento os vereadores Marcelo Oliveira (PT), Professor Betinho (PSL), Sinvaldo Carteiro (PSL), Fernando Rubinelli (PTB) e Adelto Cachorrão (Republicanos).
A apuração tem como base as reportagens do JNC que mostram que Atila teria gasto mais do que o dobro de Santo André na estrutura do hospital – com capacidade para 30% menos atendimentos e escolhido uma OSS (Organização Social de Saúde) para gerir o hospital que teria várias irregularidades.
As duas contratações foram questionadas em processo entregue ao MP (Ministério Público) e ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) para possíveis investigações de má administração de recursos públicos.

Marcelo Oliveira, que articulou junto com outros vereadores o processo, afirma que espera aprofundar investigações além das já investigadas pelo Ministério Público.

A expectativa é de que os vereadores protocolem o pedido ao meio-dia desta quinta-feira. No entanto, o presidente da Câmara, Vanderlei Cavalcante, o Neycar (SD) explica que o pedido não tem data para receber andamento. A proposta precisa ser lida em uma sessão ordinária – que estão temporariamente suspensas por determinação da quarentena estadual – para começar a tramitar na Casa de Leis. Até o dia 24 deste mês, o Legislativo realiza apenas sessões extraordinárias, por videoconferência, como medida para proteção ao coronavírus. Segundo Neycar, com a quarentena renovada até 31 deste mês, a Câmara deve renovar o mantimento de sessões apenas extraordinárias por mais um mês.

Entenda o caso
Os parlamentares questionam os contratos da tenda e do gerenciamento do hospital de campanha. Atila teria pago R$ 3.239,700 milhões por três meses para a empresa Atlantis gerir o hospital. Valor mensal de R$ 1.079,900 milhão. Nesse valor, o cuidado de cada paciente custaria quase R$ 36 mil reais por mês aos cofres públicos – o número considera que o hospital de campanha terá 30 leitos e não soma ainda o valor gasto com a estrutura. Apenas o custo mensal por paciente.
Além do alto valor na contratação, a empresa escolhida tem sido motivo de várias discussões no meio político. Apesar de ser uma empresa teoricamente nova – na Receita Federal a data de criação dela é setembro do ano passado – os sócios e diretores seriam figuras conhecidas do meio político, envolvidas em diversas supostas polêmicas como superfaturamento de contratos e má gestão de recursos públicos. O médico que participou da Live com Atila para anunciar a contratação, e que deve assumir a gestão do Hospital de Campanha, Gilberto Alves Pontes Belo, seria também responsável pelos grupos GAMP (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva), que assinou contrato de R$ 1 bilhão em Caieiras, e que caiu na mira do MP na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul e também em Paraupebas, no Pará. Os dois acordos teriam sido alvos de investigação por falta de pagamentos de médicos e falta de profissionais, equipamentos médicos e mesmo medicamentos.
Gilberto teria ainda ligação com a empresa Ocean, que tem como sócia Jéssica Alves Porto Belo, a mesma possível dona da OS contratada em Mauá, a Atlantis. A ideia é que condenado por improbidade administrativa por conta dos contratos investigados em outro Estado, Gilberto teria aberto novos CNPJs, que teriam sido colocados no nome de sua possível esposa, Jéssica, o que garantiria a possibilidade de participar de novas concorrências com o Poder Público.
Mas a história de problemas da OS escolhida não termina aí.
O endereço do escritório da OS em Caieiras, informado no registro de dados da Receita Federal é, na verdade, um terreno vazio, cercado apenas por tapumes.
Os parlamentares questionam ainda o valor gasto pela cobertura do Hospital. Os 30 leitos anunciados pelo prefeito Atila Jacomussi (PSB) tem um custo médio de R$ 7.366 cada um, de acordo com valores publicados no Diário Oficial do Município. Mauá pagou R$ 665.700,00 para a empresa Pilar Organizações e Festas período de três meses, sendo um gasto mensal de R$ 221.900,00. Santo André gastou R$ 315 mil no valor total (por três meses), numa estrutura com capacidade para 100 leitos.
O JNC entrou em contato com a Prefeitura mas não recebeu retorno. A empresa não atendeu no telefone informado no site da Receita.

Veja na íntegra o requerimento que será protocolado com pedido de formação de COMISSÃO ESPEICAL DE INQUÉRITO: