Toffoli derruba decisão que mandava tirar do ar vídeo do Porta dos Fundos

Presidente do STF cassou liminar que havia sido determinada um dia antes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje derrubar a decisão que determinava que a Netflix retirasse do ar o especial de Natal do humorístico Porta dos Fundos. A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O magistrado havia determinado que o vídeo, que retrata Jesus Cristo como um homossexual, saísse do ar para “acalmar os ânimos” da sociedade.

“Ante o exposto, e sem prejuízo de nova apreciação do tema pelo relator, defiro a liminar para suspender os efeitos das decisões proferidas no AI Nº 0083896-72.2019.8.19.0000 e no AI Nº 0343734- 56.2019.8.19.0001. Cite-se a parte beneficiária da decisão reclamada. Na sequência, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Comunique-se”, relata a decisão de Toffoli. “Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela)”, assinalou o ministro.

Pelo despacho do presidente, a liminar poderá ser reavaliada pelo relator do caso no STF, ministro Gilmar Mendes. Até o início de fevereiro, os ministros estão em recesso. Neste período, as ações mais urgentes são analisadas por Toffoli (até o dia 19 de janeiro) e pelo vice-presidente da corte, Luiz Fux. Os magistrados voltam ao trabalho no dia 3 de fevereiro.

FONTE: UOL