TRF-3 colocou pedido do MPF sobre abertura de processo na pauta de julgamentos eletrônicos, a partir das 10h
Paula Cabrera
A Justiça deve decidir nesta quinta-feira (13/8) se o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi ( PSB) vai virar réu na ação que investiga desvio de recursos públicos em contratos da merenda escolar, no âmbito da operação prato feito. O desembargador federal Mauricio Kato, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a solicitação teria sido incluída para essa quinta pela desembargadora federal Consuelo Yoshida. "Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na MESA da sessão de julgamento do dia 13 de agosto de 2020, QUINTA-FEIRA, às 10 horas, que será realizada de forma eletrônica por videoconferência, nos termos da Resolução PRES n° 343, de 14 de abril de
2020", afirma o texto, que dá conta ainda que "havendo requerimento de sustentação oral, nos casos em que esta for cabível, ficam os respectivos defensores solicitantes cientes de que o julgamento se dará nos termos da resolução acima destacada, com o uso de ferramenta de videoconferência".
Inicialmente a previsão era de que o pedido entrasse na pauta do dia 20. O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) para abrir processo formal contra o prefeito de Mauá por lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
O MPF ajuizou em junho de 2018 a ação contra Atila, com base em inquérito conduzido pela PF (Polícia Federal), que também solicitou o indiciamento do socialista, conforme noticiado pelo JNC no início deste ano. Na ocasião do indiciamento, a PF pediu ainda o afastamento de Atila do cargo de prefeito.
Atila foi um dos alvos principais da Operação Prato Feito, deflagrada em maio de 2018. Na casa de Atila, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram R$ 87 mil escondidos em uma panela de pressão. Na residência do então secretário de governo de Atila, João Gaspar, foram achados R$ 588,4 mil e US$ 1.300, além de quase 3.000 euros.
O MPF denunciou Atila por ocultação e lavagem de dinheiro “uma vez que os denunciados foram presos em flagrante delito ocultando grande quantia em dinheiro proveniente de infrações penais. Já os crimes de fraude em licitações e corrupção, estão sendo apurados em inquéritos policiais com diligências ainda em andamento”.
Atila ficou preso de maio até setembro de 2018, quando foi solto após conquistar habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em dezembro, outra operação policial, a Trato Feito, desdobramento da primeira, levou o socialista de volta à prisão – ele foi acusado de desviar recursos de outros contratos da Prefeitura para pagar mensalinho a vereadores da base e a empresários da cidade. O socialista foi solto em fevereiro de 2019, quando foi reconduzido ao cargo e cassado, em abril, pela Câmara de vereadores. Ele reverteu a situação na Justiça em setembro do ano passado, quando voltou e conseguiu reaver apoio no Legislativo para derrubar outros pedidos de impeachment neste ano.
O prefeito de Mauá nega todas as acusações. Especificamente sobre o dinheiro encontrado em sua casa. Ele justifica que já provou que os valores referiam-se à pensão recebida pelo filho Iago e de aluguéis de imóveis da família.
