Por Paula Cabrera
2022 se encaminha para ser as eleições das mídias sociais. Neste ano, os pré-candidatos se armam com o auxílio de figuras públicas conhecidas nos rincões da Internet e essa virada de chave tem preocupado muitos políticos.
Neste fim de semana tivemos uma prévia de como as mídias sociais terão peso extra. No Lollapalloza, Pablo Vitar puxou o coro de "fora Bolsonaro" e a campanha pró-Lula. As mídias sociais subiram as agora famosas hashtags e, em resposta, o PL, partido do presidente, entrou com processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a vedação de manifestações políticas no evento. A atitude inflamou ainda mais músicos e público, que alegaram tratar-se de censura e fazendo com que o próprio partido pedisse a nulidade da ação.
O ministro Raul Araújo, responsável pela decisão, também fez uma mea culpa alegando que foi induzido ao erro na ação da sigla do presidente. O desgaste foi grande. Há quem diga que, movidos pela situação, muitos jovens entre 16 e 18 anos decidiram tirar o título de eleitor.
Outra pergunta também se fez mais forte: será que o apagão da liberdade de expressão promovido especialmente pela cúpula do judiciário nacional (com participação de outros entes políticos, como a encerrada CPI da Covid) mantém sua força no país?
A decisão de Araújo não se sustentaria por diversos motivos, a começar pela confusão conceitual entre a livre manifestação de opinião do cidadão comum (famoso ou anônimo), inclusive em temas políticos, e a propaganda eleitoral propriamente dita realizada por partido ou (pré) candidato.
A legislação garante o direito de manifestação a qualquer momento. A Lei das Eleições (9.504/97), dentro do trecho destinado à propaganda eleitoral, elenca uma série de práticas que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto”; elas incluem “a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos” e atos que vão da participação em programas jornalísticos à realização de eventos partidários, incluindo, também a "divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. E é esse o elemento que deve temperar as eleições. Já se arma a arena eleitoral no Instagram, no Facebook, no Twitter e também no WhatsApp.
Quem não está sendo bombardeado por participação de pré-candidatos em vídeos institucionais dos mais diversos vídeos, mora numa ilha.
O ringue está pronto para a batalha e os adversários já foram apresentados. A torcida também já se prepara para agir. É esperar para ver como a atitude dela nas mídias sociais penderá na balança.
