Paula Cabrera
A compra de 450 mil máscaras feitas pela Prefeitura de Mauá está no centro de uma série de polêmicas. A principal é sobre o valor pago pelo produto. Segundo publicação do diário oficial, cada máscara custou R$ 1,91, valor total de R$ 859.500 mil, em contrato fechado com a empresa Fiação Fides. A reportagem do JNC, no entanto, entrou em contato com o grupo e solicitou orçamento para a compra da mesma quantidade de máscaras e recebeu valores que mostram diferença de até R$ 184.500 no total a ser desembolsado. No orçamento enviado pela empresa, na mesma semana da divulgação do acordo, as máscaras têm preços que variam de R$ 1,50 a R$ 1,80, de acordo com a modalidade de frete selecionada. Com isso, Mauá teria pago até 27,3% a mais pelos produtos do que o valor conseguido pela reportagem no pedido de informações de preços.
Caso tivesse optado pela opção de retirar máscaras, a Prefeitura teria desembolsado R$ 675 mil, diferença de quase R$185 mil. Já com a opção de entrega, que teria sido a escolhida pela administração do prefeito Atila Jacomussi (PSB), o contrato teria custado R$ 810 mil, diferença de R$ 49.500 no total pago. A administração afirma que a diferença refere-se ao adesivo de cerca de 10×3cm, com os dizeres "Fique em casa" que teria sido personalizado para a entrega.
Outro ponto que tem causado discórdia é a maneira como tem sido feito a entrega dos produtos. As máscaras são entregues, segundo a administração, em pontos de maior movimento na cidade, como feiras livres, estação e rodoviária. No entanto, o total comprado poderia atender quase 100% da cidade, mas as máscaras seriam entregues em grande quantidade para quem solicita, para, segundo munícipes "acabar logo com a remessa".
Nos bastidores, é defendido que os produtos deveriam ser entregues por equipes de Saúde de casa em casa, nos mesmos moldes do trabalho feito para combater a dengue - seguindo bairros com maior incidência do vírus. Aliados e oposição ao prefeito acreditam que a entrega teria caráter meramente eleitoreiro, já que Atila faz questão de estar presente em boa parte dos locais onde ocorre a distribuição.
Por fim, um empresário da cidade reclama do possível direcionamento da compra, já que teria material com preço menor. Ele diz ter enviado as amostras e não ter recebido retorno. A ATM Abrasivos teria o valor unitário de R$ 1,70 em cada máscara, com fabricação no Polo do Sertãozinho, no município. A administração argumenta, neste caso, que a qualidade do produto era inferior e que não possuía certificação necessária.
Confira a íntegra das notas da Prefeitura:
Máscaras adquiridas pelo município foram personalizadas com etiquetas, de ambos os lados, com um manual de instruções e logomarca da campanha da Prefeitura de combate ao Coronavírus e entregues no município (CIF-SP). Lembrando que seus preços sofrem variações continuamente em função do fornecimento de matérias primas, lei da oferta e da procura justificando eventual diferença de 6% em relação ao orçamento enviado pelo jornal.
O processo foi elaborado de acordo com as normas vigentes legais, tendo a participação por meio de cotação de diversas empresas de várias cidades e estados do país, e o menor valor foi o vencedor, atendendo todas as especificações técnicas contidas no termo de referência, sendo máscaras de altíssima qualidade, 100% algodão, passadas, laváveis, embaladas individualmente e com embalagem personalizada, que requer manipulação individual, além de entrega no município de Mauá. Lembramos ainda que o mercado tem variado de acordo com a oferta e procura de materiais de prevenção e combate ao coronavírus. Sobre a entrega, serão distribuídas em todas as regiões da cidade, em áreas de grande fluxo, feiras livres, avenidas e regiões comerciais.
O cronograma segue horários e locais tradicionalmente de fluxos populares e estimamos distribuir todas as máscaras em um prazo de 10 dias.
Em relação à referida empresa, a mesma participou de um processo de compra anterior e apresentou amostras de material com baixíssima qualidade, além de ausência de registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), sendo então desqualificada do certame. É notório, pelas fotos enviadas pelo próprio jornal, a diferença na qualidade dos produtos. Os fornecedores que já tinham apresentados amostras de baixa qualidade, ficaram postergados e novos fornecedores foram procurados. O processo de compra das máscaras de tecido teve consultas de preços junto a empresas de diversas cidades e estados, e o termo de referência pedia que o material fosse 100% algodão, além de ser necessário homologação e registro pela Anvisa. Sobre o modelo possuir alças em elástico ou alças, não há estudo ou especialistas que atestem essa tese e temos recebido manifestações de toda a cidade, inclusive de profissionais da saúde, de que o modelo e a qualidade do produto vencedor são excelentes. Informamos ainda que recebemos dezenas mensagens, por diversos meios, do proprietário da referida empresa, solicitando direcionamento à sua empresa com a alegação de ser da cidade e gerar empregos aqui, contudo salientamos que a lei 8.666 não prevê este tipo de direcionamento para a cidade, pelo contrário, trata-se de crime dirigir ou beneficiar empresa, seja ela qual for. Encaminhamos as mensagens ao departamento jurídico da Prefeitura de Mauá para as medidas necessárias, pois pode se caracterizar indício de tentativa de corrupção ativa, um agente da iniciativa privada pedindo direcionamento e vantagem de maneira ofensiva e direta ao poder público para sua empresa ou benefício próprio.
