Demora virou motivo de críticas de vereadores e pré-candidatos à Prefeitura de Mauá
Paula Cabrera
O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi ( PSB) deve anunciar a assinatura do contrato com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de SP) nesta quinta-feira (11/6) após mais de seis meses de espera. Segundo informações de bastidores, a novidade deve ser anunciada pelo prefeito em uma live em suas redes sociais. A equipe do gabinete de Atila já estaria convidando vereadores da base para participar da assinatura, que aconteceria ainda hoje, no Prédio da Educação, a partir das 19h.
A espera para que Mauá assine a entrega dos serviços de água para a Sabesp já leva mais de seis meses e tem colocado ainda mais fogo na disputa à Prefeitura da cidade. As tratativas com a empresa foram iniciadas pela então prefeita Alaíde Damo (MDB), mas concluídas pela administração de Atila Jacomussi (PSB), em dezembro, mas segue sem assinatura desde então.
Em fevereiro o projeto precisou voltar à Câmara porque o investimento inicial de R$ 80 milhões que seria dado pela Sabesp para assumir os serviços de água de Mauá, foi retirado pela empresa. A previsão era de que a empresa assumisse os serviços em março, mas a mudança ainda não aconteceu.
A Prefeitura enviou o projeto novamente para à Camara para evitar problemas jurídicos no contrato, já que o vereador de oposição, Adelto Cachorrão (PRB) protocolou no Ministério Público pedido para invalidar o contrato, exatamente pelos vetos aprovados pela administração. Cachorrão alegava que a permissão para entrega da água para a Sabesp foi aprovada prevendo o investimento e qualquer modificação necessitava nova avaliação da Casa de Leis.
Segundo o prefeito, a retirada dos R$ 80 milhões não deve prejudicar os investimentos previstos pela Sabesp na rede da cidade. Em entrevista ao JNC, Atila explicou que o valor seria depositado em um fundo municipal para gerir outros serviços. Segundo a Prefeitura, Mauá abriu mão de receber R$ 80 milhões imediatos para receber, mensalmente, 4,5% do faturamento da empresa na cidade - o que renderia R$ 315 mil por mês, R$ 3,7 milhões ao ano aos cofres municipais, de acordo com o valor arrecado mensalmente pela Sama hoje, que é de R$ 7 milhões. O prefeito argumenta que a mudança não tira investimento na rede de tubulações, mas altera o repasse ao Fundo Municipal, criado especialmente para gerir ganhos da empresa na cidade.
No meio disso tudo, a pandemia causou um aumento exponencial no uso de água na cidade, mas as reclamações de falta de água aumentaram.
Questionada desde a última terça-feira (2/6),a administração de Atila não retornou. A Sabesp negou problemas ou desistência nas tratativas. "A Companhia assinou protocolo de intenções com Mauá e está em avançadas discussões e tratativas para chegar em termos que possam levar a Sabesp a voltar a operar no município", diz a nota.
Entenda o caso
A Sabesp deve investir R$ 73 milhões em melhorias nos cinco primeiros anos de contrato em Mauá.
Segundo a própria concessionária, o acordo renderá R$ 332 milhões nos 40 anos de contrato. Desse valor, R$ 219 milhões seriam destinados para investimentos. Os outros R$ 113 milhões seriam encaminhados para o Fundo Municipal, para serviços como contenção de encostas, drenagem, resíduos sólidos e outros serviços ligados a sarjetas e guias.