Ricardinho da Enfermagem, Samuel Enfermeiro, Márcio Araújo e Vaguinho podem perder cadeiras por candidaturas zeradas em seus partidos
Paula Cabrera
A Justiça Eleitoral de Mauá suspendeu a diplomação dos vereadores Samuel Enfermeiro (PSB), Ricardinho da Enfermagem (PSB), Márcio Araújo (PSD) e Vaguinho (PSD ) ao reconhecer que os partidos PSD e PSB descumpriram regras eleitorais ao ter duas candidatas com zero votos nas eleições deste ano.
Em decisão liminar (provisória), o juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi reconheceu o direito dos suplentes de questionar suposta fraude eleitoral. "tem-se que há verossimilhança nas alegações trazidas com a inicial a indicar ilegalidade na representatividade do partido (porque a exclusão da candidata feriria o percentual exigido), de modo a contaminar todas outras candidaturas e resultados obtidos. Ou seja, antes mesmo que se alegue a necessidade de respeito à soberania popular (pelos votos recebidos), a questão antecede o próprio voto, porque a legitimidade já estaria comprometida antes de tal manifestação individual de vontade do eleitor. E mais: a soberania popular somente pode ser exercida quando o mandato tenha sido alcançado de forma legitima. Nesse ponto, a propósito, residiria o perigo da
demora, uma vez que, diplomados os candidatos eleitos pelo partido, haveria uma
representatividade espúria, avessa à democracia. Diante do exposto, presentes os pressupostos legais, defiro antecipação parcial dos efeitos da tutela para suspender a diplomação dos candidatos eleitos", afirma o magistrado na decisão.
O pedido foi procolado por Tchacabum (PDT), Renato Baiano (PCdoB) e Alexandre Viera da Costa (PP), dentro do prazo limite para questionar a eleição. Os três são os suplentes que devem ser diretamente beneficiados caso as chapas sejam inavalidadas. Cida Maia (PT) pode ser o quarto nome a subir, caso a Justiça confirme a fraude.
O advogado dos suplentes, Renato Ribeiro de Almeida, explica que com a decisão, apenas 19 vereadores receberão seu diploma nesta sexta-feira (18/12). Com o recesso judiciário, Almeida espera que o andamento do caso será retomado apenas em 2021. "Neste momento, acredito que em 1 de janeiro apenas 19 vereadores estarão na Câmara. A diplomação dos outros quatro acontecerá só após ouvir as partes e a defesa de cada um. No entanto, ele reconheceu a estranheza de apenas duas candidatas, mulheres, receberem zero votos nas eleições", diz.
Além de pedir que os votos das chapas sejam anulados, o que deve modificar todo o coeficiente eleitoral da cidade, o processo pede a inegibilidade dos dirigentes das duas siglas. A situação coloca Juiz João, Atila Jacomussi e Israel Aleixo diretamente no olho do furacão, podendo perder direitos políticos por suposta fraude eleitoral.
Regiane Viana de Carvalho (PSD), que usou como nome de urna Nega do Povo, 32 anos, e Fátima Rosângela da Cunha Lima (PSB), 46, não receberam nenhum voto.
A candidata do PSB teria sido flagrada, em fotos, fazendo campanha ao lado da primeira-dama, Andreia Rios e de Admir Jacomussi (Patriotas). No peito, ela leva adesivo de Jacó, para quem estaria pedindo votos. Já a candidata do PSD aparece em fotos, em suas mídias sociais, em passeios e ao lado de amigos próxima a data da eleição, sem citar qualquer informação sobre sua candidatura ou pedir votos.
