O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu suspender a a ação eleitoral que definiria se o ex-prefeito Atila Jacomussi (União Brasil), deveria entrar na lista suja e, assim, ser considerado inelegível.
A ação que julgava a impugnação de seu registro de candidatura voltou ao plenário nesta terça-feira (5/11), depois do pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti e placar de 2 a 1 pela manutenção do indeferimento.
Ao retomar o caso, Maria Cláudia explicou que a análise do recurso ficou prejudicada, tendo em vista que Atila acabou derrotado no 2º turno – por Marcelo Oliveira (PT) por 54% a 46% dos votos válidos. Assim, opinou pelo “não conhecimento do recurso”, situação em que, por causa de alguma questão técnica ou processual, decide-se por rejeitar o pedido sem avaliar seu mérito.
O relator do caso, juiz Regis de Castilho, que havia votado inicialmente pelo deferimento da candidatura, aderiu à tese de Maria Cláudia, mudando seu voto e sendo seguido depois pelos demais juízes. Assim, o recurso foi rejeitado por unanimidade.
Com a decisão, Atila ganha fôlego para tentar concorrer as eleições de 2026. A expectativa era de que com o prosseguimento do processo, e a possível negativa de registro, Atila ficasse de fora das urnas nas proximas eleições. No entanto, a decisão desta terça-feira (5/12), abre novamente a possibilidade de que Atila peça o registo em uma furura eleição e tenha, mais uma vez, os votos considerados sob judice nas eleições a deputado.
Ao JNC, Atila defendeu a tese de que o acórdão proferido nesta terça-feira reconhece o voto do relator, o que, segundo ele, daria seu registro de candidatura. No entanto, um especialista em direito eleitoral, aue preferiu não ter seu nome divulgado, explicou que isso não estava correto. “Não tem fundamento o que o Átila disse, de que o voto do relator prevalece. Por outro lado, não dá pra dizer que o TRE manteve a inelegibilidade, pois o Tribunal simplesmente deixou de julgar”, explicou ele. Ou seja, Atila, mais uma vez, segue na berlinda, mas dependerá de nova analise judicial em uma nova tentativa de eleição.
Outro especialista ouvido pela redação afirmou que caso o TRE rejeitasse o registro de Atila, abriria a possibilidade de que a vitória de Marcelo fosse questionada. Uma vez que os votos do deputado estadual seriam considerados nulos e somariam, assim, mais de 50% dos votos anulados na cidade, cenário em que seria possível questionar a hegemonia eleitoral e, inclusive, solicitar nova eleição com outros nomes.
