Justiça derruba liminar e permite volta às aulas em SP

No ABC, retorno está marcado para 18 de fevereiro na rede particular e 1° de março na pública

Das agências

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta sexta-feira (29/1) a liminar da juíza Simone Casoretti que barrava a volta às aulas na rede pública e privada do estado marcadas para o dia 8 de fevereiro. A liminar foi derrubada após o Governo de São Paulo recorrer à decisão com a justificativa de que investiu em EPIs e em produtos de segurança e higiene para todas as escolas da rede pública. O órgão também informou que as atividades presenciais foram retomadas no mês de setembro em 1,7 mil escolas de 314 municípios e nenhum caso de transmissão da doença foi registrado dentro das instituições de ensino.
A liminar que suspendia as aulas aceitou um pedido da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que, entre uma série de motivos listados para recorrer do decreto de João Doria, pontuou que o número de mortes no país continua a crescer, que o sistema de saúde de regiões brasileiras beira o colapso e que novas variantes do vírus podem contribuir para o aumento de pessoas infectadas. Ao recorrer, o estado evidenciou que a volta às aulas respeita as fases do Plano São Paulo, variando a capacidade máxima de alunos por sala entre 35% (para as áreas na fase vermelha) e 100% (para as áreas na fase verde) e lembrou que o retorno não será obrigatório para os que não quiserem.
No ABC, a deliberação do Consórcio Intermunicipal do ABC, formado pelos sete prefeitos, determinou que as aulas retornem no dia 18 de fevereiro na rede particular e em 1 de março na rede pública. Em todos os casos, a limitação é de 40% de alunos por sala.

Procurado, o governo do Estado afirmou não ter sido ainda notificado da decisão.