Paula Cabrera
A Prefeitura de Mauá publicou nesta quinta-feira (20/2) um decreto do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), para formar uma comissão municipal para contratar uma nova OS (organização de saúde) para gerir os serviços da rede municipal, hoje tocados pela Fundação ABC. O decreto pode ser a certeza de acordo entre as partes, no entanto,tambem coloca em xeque as certezas de acordo entre a gestora de Saúde e o município, que o chefe do Executivo vinha dando como certo, inclusive em vídeos publicados em suas redes socais.
Na última terça-feira (13), o promotor de Justiça, José Luiz Saikali, reuniu-se com representantes do governo local para tratar da ação que ocorre desde novembro do ano passado, que mantém a Fundação do ABC, em Mauá, e exige uma nova licitação para os serviços. A expectativa era a de que fosse montada três licitacões para dividir a maneira como é feita a gestão da Saúde em Mauá. O documento da comissão, no entanto, não confirma a decisão, tratando apenas da escolha para "contrato de Gestão com o municipio para apoio técnico, gerenciamento e execucação de ações e Serviços da rede Pública de Saúde".
Com a publicação o futuro da parceria ainda segue incerto. Sabe-se apenas que o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com promessa de assinatura feita ainda em 2018, “está em construção mútua, aguardando somente detalhes para a finalização, os termos estão acordados”.
A tentativa de uma nova parceria é cogitada pelo município desde 2018, ainda na gestão interina da vice-prefeita Alaíde Damo (MDB). A parceria com a Fundação chegou a ser suspensa por poucas horas. Logo após começou a ser feito o pagamento por indenização conforme os serviços eram prestados.
Em agosto do ano passado, Alaíde chegou a encerrar a parceria e tentou a contratação emergencial da AMG (Associação Metropolitana de Saúde), porém tal ação foi barrada pela Justiça. Na época já se falava sobre licitação em dois lotes, o que foi mantido com o retorno de Atila.
Em nota, a Prefeitura Informa "que estão avançadas as tratativas, por mediação do Ministério Público, para que seja publicado um novo edital de chamamento às Organizações Sociais que realizam a gestão da Saúde no município, e que este passa pela constituição de uma comissão. O atendimento da Saúde terá, após anos, significativa melhoria com a descentralização do atendimento, e a ideia é dividi-lo em três lotes, atendimento básico, urgência e emergência além de o Hospital Nardini. A própria Fundação poderá, caso deseje, participar do processo licitatório. Sobre o contrato com a Fundação, em breve, será assinada uma TAC, em comum acordo entre as partes, com instruções do próprio Ministério Público para a resolução final do impasse que se estende já há alguns anos."
