Paula Cabrera
Um projeto do prefeito Atila Jacomussi (PSB) causou falatório na sessão dessa terça-feira (11/2) da Câmara de Mauá. A proposta prevê a contratação temporária de mais de 300 profissionais na saúde da cidade. Apesar de haver propostas para 200 médicos e 35 enfermeiros, há diversos postos para vagas administrativas que não dependem de diploma. A decisão repercutiu pelo tom eleitoreiro e, nos bastidores, falava-se que o prefeito garantiria assim seus cabos eleitorais caso a proposta fosse aprovada. O projeto foi protocolado nessa semana e ainda tramita nas comissões.
Segundo a norma, a contratação será feita por meio de processo seletivo simplificado e terá a duração de 12 meses. Os honorários previstos são os mesmos pagos pela secretaria Municipal de Saúde nos mesmos cargos. O projeto não foi bem visto, tanto pela situação quanto para a oposição ao governo. Entre os parlamentares da base de sustentação, a fala nos bastidores era a de que a aprovação era bastante eleitoreira e poderia pegar mal.
Entre os oposicionistas que se manifestaram contra a proposta, Marcelo Oliveira (PT) foi o mais enfático. Na tribuna, ele questionou diretamente se as contratações não eram apenas para fins eleitorais e benefício do prefeito.
Entre as vagas criadas no projeto estão 200 para médico, 35 para enfermeiros, 50 para técnicos de enfermagem, 10 para cirurgiões dentistas, cinco para fisioterapeuta, 15 para motoristas de veículos de urgência e 100 para profissionais de apoio administrativo.
Em nota, a Prefeitura negou o caráter eleitoreiro da proposta e afirmou que a medida é necessária pois o município enfrenta dificuldades na área da saúde, com problemas no contrato da Fundação ABC e o fim do programa Mais Médicos.
Confira a íntegra da nota:
Informamos que o Projeto de Lei n° 10/2020 tem como objetivo permitir à Prefeitura de Mauá atender a demanda de contratação, extremamente necessária, de funcionários técnicos na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem cirurgiões e outros profissionais, de maneira temporária, tendo em vista a necessidade da população do atendimento de saúde, prejudicado severamente com a demissão de médicos no primeiro semestre de 2019 e descontinuidade do programa “Mais Médicos”, do governo federal, que retirou da rede pública de saúde, ainda mais profissionais. Trata-se de um procedimento paliativo enquanto avançam as tratativas, junto ao Ministério Publico e FUABC, para a publicação de novo edital para contratação de organizações sociais, para gestão da saúde, que deverá ser dividido em três partes, atenção básica especializada, rede de atenção urgência e emergência e Hospital Nardini. O projeto encontra respaldo legal e segue, além de anseios e necessidades populares de utilidade pública, demais instruções de órgãos e entidades envolvidas na gestão, acompanhamento e fiscalização da saúde de Mauá.
