Termina nesta semana o prazo para vereadoras e vereadores mudarem de partido sem perder o atual mandato. Conhecida como janela partidária, a troca permite novas alianças de olho nas eleições e costuma agitar os bastidores políticos.
As filiações ja começaram em toda a região. Em Mauá, dos 23 vereadores, pelo menos 14 ensaiam possíveis mudanças, uma mudança de cerca de 62% em relação a atual legislatura. Entre os que permanecem no mesmo partido estão Neycar (SD), Admir Jacomussi (Patriotas), Samuel Enfermeiro e Ricardinho da Enfermagem (ambos do PSB), Ze Carlos Nova Era (PL), Leonardo Alves (PSDB), Marcio Araújo (PSD) e os vereadores do PT, Juninho Getulio e Cida Maia.
Já os que trocam, boa parte ainda não bateu o martelo, em definitivo. Vaguinho já confirmou a saída do PSD para o PV, Alessandro Martins sai PDT com possível destino para União Brasil, Sargento Simões trocou o Podemos pelo, PL. Mazinho sai do Patriota também rumo ao PL. Jotão deixa o SD para PDT e Madeira sai do Patriota para PDT. Simão, Renan Pessoa e Chiquinho do Zaira deixam o Avante para assumir o MDB. Wiverson e Ozelito devem se filiar ao Podemos. Eugenio - Rufino e Wellington podem ir para o PV. Jairo Michelangelo também deve ir para o União Brasil e Pastor Valdeci ainda está definindo, mas deve permanecer no Republicanos.
A janela partidária foi uma saída criada pelo Congresso após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partidos e não ao candidato. Posteriormente, a medida também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas eleições municipais de 2024, a possibilidade é válida para somente para vereadores e a mudança deve ser realizada no prazo permitido, ou seja, até o dia 5 de abril.
A regra também se aplica para deputadas ou deputados (distritais, estaduais ou federais). Porém, em 2024, apenas os mandatos de vereador estão prestes a terminar e, por isso, a norma vale somente para esse cargo. Os deputados que foram eleitos em 2022 poderão fazer o uso da janela partidária somente em 2026, ano da próxima eleição geral. Casos como o do ex-prefeito Atila Jacomussi, que anunciou a saída do SD para o União Brasil, dependem de permissões dos partidos. Segundo Atila, ele recebeu a liberação do presidente nacional do partido.
