Parlamentares do G-14 querem congelamento da tarifa, sem aumento para este ano; proposta vai à plenário na tarde dessa sexta
Paula Cabrera
As sessões extraordinárias para definir o IPTU deste ano em Mauá acontecem nesta sexta-feira (29/1) e o prefeito Marcelo Oliveira (PT) ainda patina para conseguir os votos necessários para aprovar a revisão. Segundo vereadores consultados pelo JNC, sem conquistar a maioria no Legislativo, os vereadores foram convidados para um café da manhã com o secretário de Governo, Leandro Dias, para discutir a medida. Até o final do encontro, não há garantias de aprovação da norma.
Na última sexta-feira (22/1), a Câmara de Mauá travou a proposta e devolveu ao Executivo com uma série de questionamentos técnicos. Todos os pontos foram respondidos pela administração e o projeto transitou nas comissões e conseguiu o aval para chegar ao plenário. O G14 teria instruído os parlamentares a votarem livremente, mas o reajuste pela inflação- de 4,77%- não fechou consenso entre os parlamentares, que querem o congelamento da tarifa neste ano. Há a proposta de que o projeto passe, mas com emendas.
A previsão, no entanto, é de que, caso a proposta nao seja aprovada, haja uma alta de ate 400% nos valores do imposto por conta de um gatilho, aprovado em 2017 pelo ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB).
ENTENDA O CASO
Atila alterou em 2017 a Planta Genérica de Valores dos imóveis de Mauá. A PGV é a principal base de cálculo do IPTU e, quando encomendou o projeto, Atila argumentou que o dispositivo não passava por revisão desde 2003, fato que gerava distorções – ou seja, existiam imóveis que haviam passado por ampla reforma e que pagavam o boleto com base na metragem anterior, por exemplo. Diante de aumentos reclamados por munícipes, Atila estabeleceu limitador de alta, de 20% ao ano. O limitador, no entanto, se encerrou em 2020.
Segundo o governo de Marcelo, atualmente, constam do cadastro imobiliário do município 81.187 imóveis, dos quais 27.542 ainda não incorporaram a totalidade do valor expresso na PGV aprovada em 2017, mesmo após a aplicação da mencionada correção.
A proposta de Marcelo é fixar o reajuste do IPTU neste ano em 4,77%, nsurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) .
