Prefeito de Ribeirão Pires deve ter registro impugnado nos próximos dias; expectativa é de que ele anuncie novo nome nos próximos dias
Paula Cabrera
O prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSDB) teve, mais uma vez,seu pedido anulado na Justiça para concorrer à eleição deste ano. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou outro pedido de liminar do prefeito.
O pedido de Tutela Incidental foi a terceira medida jurídica que o tucano tentou durante o período eleitoral, no entanto, a ministra Regina Helena Costa, indeferiu a solicitação na noite desta quarta-feira (14/10), mantendo o prefeito inelegível e sem condições de disputar as eleições.
O prefeito tenta anular a decisão que o condenou em primeira e segunda instância por improbidade administrativa. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, condenados em segunda instância são considerados inelegíveis, ou seja, não podem ser candidatos.
Kiko também já responde a três pedidos de impugnação de seu registro na Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral já entrou com um pedido de impugnação da candidatura de Teixeira, que deve ser apreciado pela justiça nos próximos dias.
Nesta quarta, o prefeito entrou com a contestação onde argumenta que dua inegibilidade "em razão dessa condenação é absolutamente infundada, visto que existem pendentes de julgamento recurso especial e agravo em recurso extraordinário, o que, em razão da incidência do art. 20 da L. 8.429/92, já é suficiente para mostrar a inadequação da tese defendida pelo autor da notícia de inelegibilidade". Um desses agravos seria exatamente o derrubado nesta quarta.
De acordo com o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os pedidos de candidatura devem ser avaliados pelas instâncias ordinárias até dia 26 de outubro, o que torna mais difícil as chances que Kiko tenha sucesso em sua empreitada, e muito provavelmente deva indicar um substituto para disputar em seu lugar.
