PEC foi protocolada no Senado e prevê primeiro turno em 6 de dezembro
Da Redação
O congresso já se prepara para a possibilidade de adiar as eleições municipais deste ano em decorrência do coronavírus. Um grupo de senadores de vários partidos, liderado por Randolfe Rodrigues (Rede), protocolou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar o primeiro turno do pleito para a escolha de prefeitos e vereadores, marcada para 4 de outubro para 6 de dezembro. Nos municípios em que houver a necessidade, o segundo turno ocorreria em 20 de dezembro, e não mais em 25 de outubro.
A proposta de realizar as eleições ainda em 2020 breca o debate sobre eventual prorrogação de mandatos dos atuais ocupantes dos cargos. “Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, diz Randolfe Rodrigues na justificativa da PEC.
Ontem, Rodrigo Maia disse que o Congresso vai criar “nos próximos dias” um grupo com deputados e senadores para discutir o adiamento das eleições.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, tem dito que cabe ao Congresso tomar essa decisão.
