Paula Cabrera
Os professores da rede municipal de ensino lotaram o plenário da Câmara de Mauá nesta terça-feira (19/11) para pedir a votação do estatuto do magistério (plano de cargos e salários para os servidores da Educação). Mais de 250 professores compareceram à Casa de Leis, paralisando aulas do período da tarde em toda a cidade. Boa parte dos professores apoiavam a reforma, no entanto, pediam a revisão do reajuste dos supervisores de ensino.
Atualmente, são 16 supervisores de ensino, que devem receber reajuste de até R$ 4 mil com a reforma, impacto de R$ 442 mil por ano no orçamento apenas no reajuste desses servidores. "Entendemos o que os professores argumentam e decidimos que receberemos uma emenda para congelar o escalonamento dos reajustes dos supervisores. Assim, a categoria deve tornar a receber aumento em 2022. Conversamos com eles e, aparentemente, eles acataram a possibilidade", afirmou o secretário de Governo, Paulo Sérgio Pereira. Segundo ele, a medida não interfere em prazos para aprovação da proposta, que tramita ainda nas comissões da Casa.
Entre as principais mudanças previstas no estatuto, está o reenquadramento da carga horária dos professores- que hoje atuam entre 20 e 40 horas e que passarão, todos, a cumprir 30 horas, conforme estipula norma federal. "Serão corrigidas cargas horarias para cerca de 1450 professores. Esses profissionais também recebem 5% de reajuste a cada ano, de acordo com a proposta", afirma Jesomar Alves, presidente do Sindiserv Mauá (sindicato dos servidores).
Os vereadores criticam o impacto financeiro que a reforma pode gerar. "Pelos nossos cálculos, seria necessário contratação de 25% novos professores. O impacto é grande", disse Manoel Lopes (DEM).
A peça orçamentária de 2020 prevê R$ 193 milhões para a Educação e coloca os gastos com pessoal na ordem de R$ 113 milhões - o impacto da reforma seria de 70 milhões no caixa, o que deixa vereadores apreensivos. Já a administração alega que neste ano, o gasto com pessoal na Educação foi de R$ 37,9 milhões e a folha total passará para R$ 70 milhões em 2020 com a aprovação, o que fica dentro do limite permitido do orçamento. "Houve muito ruído, sabemos que alguns vereadores estão quesitonando a situação, mas os gastos estão dentro do permitido e foram aprovados pela Secretaria de Finanças", afirmou o secretário de Governo.
Apesar da movimentação, professores aceitaram enviar emendas para o sindicato ainda hoje para serem incluídas no estatuto e passarem pelas comissões. A expectativa é de que o projeto vá a votação no início de dezembro.
