Ex-prefeito de São Bernardo assume pasta pela segunda vez e diz que terá agenda pesada com o Congresso Nacional
Paula Cabrera
O ex-prefeito de São Bernardo e ex-ministro do Trabalho e da Previdência, Luiz Marinho (PT) assumiu nesta terça-feira (3/1), um novo mandato à frente da Pasta do Trabalho no governo Lula. Durante a cerimônia, Marinho se comprometeu a reforçar o diálogo com o Congresso e avançar nas questões trabalhistas, principalmente em relação aos aplicativos e a valorização do salário-mínimo.
"(Sérgio) Nobre (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos) mandou pra mim o discurso que fiz em 2007, na entrega do Ministério do Trabalho para o (Carlos) Luppi, quando assumi a Previdência. Ele me disse que se eu conseguir entregar o Ministério do mesmo jeito que fiz lá atrás, nós já vencemos", disse Marinho. Na época, o Brasil tinha um dos melhores indicadores no número de geração de novos empregos.
Marinho discursou sobre a importância de fortalecer relações com o micro-empreendedor, com o sistema S (sesi, senai) para formação profissional e sobre a possibilidade de enviar, em curto período de tempo, uma norma para valorização do salário-mínimo ao Congresso Nacional. Nos governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, o valor foi corrigido por um cálculo que considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB nos últimos dois anos com uma projeção para o ano seguinte.
Em 2011, Dilma transformou a regra em lei e instituiu uma política de valorização do salário mínimo até 2014. Ela repetiu a iniciativa em 2015 e estendeu a medida até 2019. No governo de Bolsonaro, não houve novas políticas nesse sentido. Hoje, o salário mínimo está em R$ 1.320. "Em curto espaço de tempo oferecer ao presidente Lula uma proposta de política de valorização permanente do salário mínimo a ser apresentada ao Congresso Nacional", afirmou.
No centro das propostas de Lula ainda na campanha eleitoral, as profissões mediadas por meio de aplicativos, como entregadores do ifood e motoristas da uber, devem também entrar nas pautas de discussão, segundo Marinho. "Novas ferramentas digitais se multiplicaram e vieram pra ficar. Daremos prioridade à regulação dos trabalhos mediados por apps, principalmente sobre saúde, segurança e proteção social", disse.
Marinho afirmou ainda que deverá lutar pela regularização dos postos informais. "Queremos acabar com a precaridade, que hoje é mais da metade da força de trabalho do país. Temos uma dívida estrutural a ser superada. Para melhorar as condições de vida e trabalho, para dar proteção social, trabalhista e previdenciária. O trabalho no Centro das decisões politicas. Proteção social, trabalhista e previdenciária pra todos", explicou.
O novo ministro argumentou que terá uma agenda "pesada" com o Congresso. Entre as propostas, ele quer a regulamentação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional de Trabalho). A proposta versa sobre direitos aos funcionários públicos federais, estaduais e municipais, tanto concursados quanto de confiança (os chamados comissionados), como adesão sindical e possibilidade de discussão direta com o governo por melhorias.
Marinho também agradeceu todos os presentes no evento, que lotaram o auditório. Entre lideranças do ABC, ele destacou a participação do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT) que foi acompanhar a posse em Brasília e permaneceu para prestigiar Marinho.
