Prefeitura conquistou capacidade de realizar empréstimo após subir no ranking de bons pagadores do Tesouro Nacional
Paula Cabrera
A Câmara de Mauá aprovou nesta terça-feira (28/6), a possibilidade de a Prefeitura financiar R$ 165 milhões em obras para infraestrutura e melhorias na cidade. No total, foram quatro propostas que preveem a aquisição de crédito com o governo do Estado, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Nos três casos, os juros aplicados sobre o montante são mínimos e o prazo para o pagamento costuma ser atendido em longo período.
Dentro dos projetos aprovados, o maior é com a agência de Fomento de SP- a desenvolve SP, e prevê a liberação de R$ 50 milhões à Prefeitura para recuperação de vias públicas, incluindo serviços de pavimentação e recapeamento de ruas. "Tal financiamento se justifica em razão das más condições de conservação do sistema viário do município, que recebe diariamente um fluxo intenso de veículos, com destaque para o tráfego de veículos pesados, uma vez que Mauá é porta de entrada e saída do Rodoanel Mario Covas e da JacuPêssego", diz a proposta.
Segundo informações apuradas nos bastidores pelo JNC, a ideia do governo de Marcelo Oliveira (PT) é recuperar vias e colocar fim nas constantes reclamações de munícipes sobre a péssima qualidade das ruas da cidade. O governo do Estado disponibiliza pela agência o programa Minha Rua, por ele, a cada um real investido pelo município, o Estado investe outro real. Dentro da proposta de Marcelo estariam previstas, inclusive, o asfaltamento de ruas como a Estrada do Carneiro e do Regalado.
As linhas de financiamento a serem disponibilizadas pelo Desenvolve SP - oferecem aos municípios taxas reduzidas e prazos longos, apoiando desta forma as Prefeituras com recursos para aprimorar a infraestrutura urbana, sem prejudicar as finanças locais. As condições financeiras do Programa incluem 96 meses de prazo, com 24 meses de carência e juros 3% ao ano + Selic. Outros 3% são equalizados pelo Governo do Estado. Caso a parceria se confirme dentro deste programa, seriam mais de R$ 100 milhões em benfeitorias asfálticas na cidade.
Ainda dentro das permissões aprovadas nesta terça-feira estão previstas duas liberações de financiamento com a Caixa Econômica Federal por meio do Finisa. São duas propostas com previsão de R$ 40 milhões cada para obras de infraestrutura urbana, que incluem recuperação de próprios públicos, construção ampliação e adequação de equipamentos esportivos, requalificação viária e obra de infraestrutura urbana. Já a outra proposta prevê mais R$ 40 milhões com o objetivo de financiar investimentos em saneamento ambiental e em infraestrutura ao setor público e ao setor privado.
A Finisa opera com a variação do IPCA mais juros de 5% a 8% ao ano, conforme o projeto, o destinatário do empréstimo, as garantias oferecidas, além de outros fatores. Os prazos do financiamento são de até 20 anos, com até cinco anos de carência.
Por fim, há ainda um projeto que permite a liberação de R$ 35 milhões com o Banco do Brasil para recuperação dos prédios públicos com compra de equipamentos e móveis e manutenção geral das secretarias.
A votação das propostas chegou a causar confusão nas galerias da Câmara. Indiginado com os empréstimos, o vereador Sargento Simões (Avante) convocou apoiadores para questionar a aprovação. No entanto, era visível nos bastidores que os vereadores aprovavam a ideia dos investimentos. Segundo eles, as propostas preveem melhorias significativas para a cidade, como o programa de asfaltamento e a recuperação de equipamentos esportivos. A visão geral dos vereadores é de que os últimos prefeitos não fizeram obras de grande impacto para a população e o governo de Marcelo deu importantes passos para a volta do crescimento da cidade.
A administração petista conquistou a nota B no ranking de bons pagadores do Tesouro Nacional, depois de amargar anos com a nota C - pior nota do ranking. Mauá tinha ainda uma série de pendências com certidões que permitiriam acesso ao crédito com baixos juros. Marcelo teria pisado no freio durante os primeiros anos de governo para arrancar nos dois últimos. Para os vereadores, caso o painel se confirme, as eleições de 2024 teriam um novo tom.
As propostas foram aprovadas pela maioria dos vereadores. Apenas Sargento Simões e o pai do ex-prefeito Atila Jacomussi, Admir Jacomussi (Patriotas) foram contrários.
