Proposta anterior, com previsão de alta de 69%, foi retirada da pauta após repercussão negativa
Paula Cabrera
O vereador Chico do Judô (sem partido) retirou o projeto que previa reajuste de 69% na taxa de iluminação pública de Mauá. Uma nova proposta, com previsão de alta de 33%, será apresentada para ser apreciada nesta quarta-feira (30/12) pelos vereadores.
Chico encaminhou uma proposta que previa reajuste de 69% na CIP (Contribuição sobre iluminação pública) que passaria de R$ 10,38 para R$ 17,63 para consumidores residenciais, alta de R$ 7,25. Agora, a nova proposta corrige a taxa residencial para R$ 13,84, aumento de R$ 3,46.
O JNC reviu valores pois o último reajuste foi assinado pelo prefeito Atila, em novembro do ano passado. alterando de R$ 10,12 para R$ 10,38 a contribuição. Anteriomente, o jornal considerou apenas o reajuste assinado em janeiro do ano passado pela prefeita interina Alaide Damo (MDB). Isso altera também o índice do aumento, previsto anteriormente para 36%, agora para 33%. A alta proposta anteriormente também passa de 74% para 69%.
Mesmo com a revisão, esse seguirá sendo o maior aumento registrado desde a criação da taxa. Para se ter ideia, em dez anos, a CIP teve um reajuste de apenas R$ 3,83, ou 60%. Em 2009, ano da aprovação, a taxa foi estabelecida em R$ 6,29.
Já para comércios, os valores passam de R$ 24,15 para R$ 42,07, diferença de R$ 17,92. Nos bastidores, a medida segue bastante discutida entre os parlamentares, que temem a repercussão negativa da proposta.
No projeto encaminhado aos vereadores, a proposta argumenta que houve um desequilíbrio médio das contas de 77% entre a aprovação do projeto, em 2009, e sua aplicação. A ideia é que o reajuste em Mauá está indexado ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), enquanto as distribuidoras respondem pela indexação ao IGPM (Índice Geral de Preços Médios) o que teria gerado uma diferença no caixa de "25,98% (vinte e cinco vírgula noventa e oito centésimos por cento), se considerado as variações até outubro de 2020, mês este de referência para os reajustes anual", afirma o documento.
Além disso, a proposta argumenta que houve reajuste de bandeiras e da própria conta de luz, e também as diferenças tarifárias por conta da baixa dos reservatórios que compremetem os ganhos das empresas. "Ao aplicarmos tais percentuais explanados anteriormente obtemos um desiquilíbrio de 69,84% (sessenta e nove vírgula oitenta e quatro centésimos por cento), incidente nas classes / categorias, Residencial, Comercial, Rural e Concessionária de energia, enquanto para Industrial e Poder Público aonde há incidência mais significativa das Bandeiras Tarifárias obtemos um desiquilíbrio de 77,74% (setenta e sete vírgula setenta e quatro centésimos por cento)", diz o projeto.
A proposta será apreciada pela Câmara de Mauá nesta quarta-feira, mas ainda não tem a maioria necessária para aprovação. Nos bastidores a informação é de que o projeto era defendido na noite de segunda para ser aprovado com as propostas governistas. A repercussão negativa, no entanto, azedou o andamento, que foi retomado nessa tarde já prevendo um reajuste menor.
O contrato de iluminação é com o consórcio Mauá Luz, vencedora da concorrência por PPP (Parceria Público-Privada). O consórcio é composto pelas empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda, FM Rodrigues & Cia Ltda e Conasa (Companhia Nacional de Saneamento S/A). Ambas têm grande proximidade de Atila e também com Chico, que era quem estava frente a Secretaria de Serviços Urbanos durante boa parte do mandato do socialista e quem se aproximou da Mauá Luz.
