Proposta deve ainda ser votada na próxima terça-feira para votação definitiva
Paula Cabrera
O projeto de lei que cria a Frente de Trabalho em Mauá foi aprovado em primeira discussão nesta terça-feira (10/5). O projeto cria 500 vagas com bolsas-auxílio-formação. Além disso, os vereadores aprovaram, também em primeira votação, a contratação temporária de profissionais da Educação.
O projeto que libera a contratação da Frente de Trabalho chegou na Câmara há três semanas, porém, só entrou em discussão nesta terça-feira após o vereador Sargento Simões (Avante), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, não assinar o pedido de urgência da proposta e não colocar o projeto na tramitação da comissão nas duas últimas semanas. Na semana passada, a presidência da Câmara explicou que caso ele não colocasse o projeto na tramitação da comissão, ele seria enviado para que outro parlamentar desse andamento no projeto, já que o prazo para sua análise havia passado.
A proposta prevê 425 vagas que serão preenchidas por meio de seleção pública e 75 que estão divididas em cinco grupos: pessoas atendidas pelo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho InfantiI); famílias ou pessoas em situação de risco e alta vulnerabilidade; mulheres vítimas de violência; adolescentes em medida socioeducativa; e pessoas em situação de acolhimento institucional. 5% das vagas serão destinadas para pessoas com deficiência.
De acordo com a propostas, são 40 horas semanais de trabalho e 160 horas de atividades de capacitação e requalificação profissional. O contrato durará um ano. A bolsa será de R$ 1.212 e os participantes ainda terão o direito a vale-transporte, auxílio-alimentação e seguro contra acidentes pessoais.
Já a proposta da educação autoriza a contratação temporária de profissionais da Educação como professores, auxiliares de desenvolvimento infantil, auxiliares de apoio para atender alunos con deficiência na rede municipal.
Segundo o prefeito Marcelo Oliveira (PT), a proposta acontece “na busca de uma solução para a adversidade” na falta de mão de obra do segmento. Segundo a proposta, foi feito um edital público em 2020 para a contratação de 65 profissionais, porém, as contratações não ocorreram, pois “apenas oito (vagas) foram efetivamente ocupadas, após a aprovação de 20 candidatos, sendo certo que houve o comparecimento de apenas nove deles e fora contabilizada ainda uma desistência, após várias convocações para o ingresso”.
Além disso, houve um “aumento considerável no atendimento de alunos na educação especial ampliando significativamente o número de beneficiários na rede de ensino municipal. Atualmente, temos nas escolas municipais 360 crianças matriculadas que, comprovadamente, necessitam dos serviços do Auxiliar de Apoio à Educação Inclusiva”.
