Paula Cabrera
O vereador Adelto Cachorrão (Republicanos) provocou polêmica na tarde desta quarta-feira (22/4) com um projeto que defende a redução salarial de até 50% para servidores de Mauá. O valor seria encaminhado para o combate ao coronavírus. O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Mauá rechaçou a ação e pediu a retirada da proposta.
O projeto de lei de autoria do vereador Adelto Cachorrão pretende reduzir os salários dos servidores públicos municipais durante a vigência do estado de calamidade pública, sob o pretexto de economizar para as ações de combate à disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19). De acordo com o PL 51/2020, servidores que recebem vencimentos acima de R$ 5 mil teriam redução de 10% a 50%, de acordo com a faixa salarial. As únicas exceções são os servidores das áreas de saúde, segurança e limpeza pública que estejam em atividade durante o estado de calamidade pública.
Para o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, o projeto é uma afronta aos servidores que tem atuado para manter os serviços públicos em funcionamento na cidade. “Esse projeto é uma ofensa e fere diretamente as garantias constitucionais ao pretender a redução da remuneração de servidores públicos”, pontuou. “Enfrentamos um quadro de pandemia contra um vírus altamente contagioso, temos que defender a preservação da vida dos trabalhadores e suas famílias, e retirar-lhes os vencimentos vai contra a Constituição, contra os direitos humanos e contra a vida”, argumentou.
O Sindiserv solicitou aos vereadores e, em especial, ao autor a retirada do projeto em caráter de urgência. Já Cachorrão defende que a proposta é uma decisão importante no combate à pandemia e a disseminação do vírus.
Segundo o presidente da Câmara de Mauá, Vanderley Cavalcante (SD) a proposta foi protocolada na Casa e ainda tramita nas comissões, sem data para entrar na pauta do dia. "Renovamos por mais 30 dias nesta quarta-feira (22/4), as sessões virtuais. Isso deverá ser apreciado em sessão ordinária, apenas quando voltarmos as sessões no plenário", disse.
No entanto, o vereador confirmou que o projeto deve ser barrado nas comissões e nem chegar ao plenário. "No meu entendimento, esse projeto é inconstitucional e dificilmente chegará ao plenário", diz Neycar.
