Empresa afirma que decisão de diminuição de valores desequilibra empresa
Paula Cabrera
A BRK Ambiental, empresa responsável pelo serviço de esgotamento urbano em Mauá, manifestou-se contrária a possível redução de tarifas de esgoto, anunciada pela Prefeitura de Mauá nesta semana.
A concessionária, que possui contrato assinado com a administração para fazer os serviços de coleta de esgoto até 2042, enviou por ofício o comunicado de que a decisão do prefeito Atila Jacomussi (PSB) de reduzir o valor do esgoto tratado em até 20% compromete diretamente o equilíbrio econômico financeiro do contrato celebrado entre a BRK e a Prefeitura de Mauá. A empresa questiona ainda a decisão da administração de fazer a revisão por meio de decreto, não solicitando estudo técnico da Arsep (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá). A BRK pede que a Arsep se manifeste sobre a decisão.
Cabe ressaltar que a empresa já teria questionado, juridicamente, a decisão da Prefeitura de não realizar reajuste na água em 2018. Com a decisão, os valores foram revistos no início deste ano, obedecendo ainda estudo que compreendia a defasagem de dois anos da falta de aumento.
Na Câmara, os vereadores de oposição questionaram a maneira escolhida pelo prefeito de determinar a redução. "Em breve receberemos aqui o pedido para aumentar o tempo de contrato com a BRK para regularizar o equilíbrio econômico financeiro da empresa. É questão de dias", afirmaram os vereadores Marcelo Oliveira (PT) e o Professor Betinho (PSDC).
O secretário de Governo de Mauá, Paulo Sérgio Pereira afirmou que cabe a empresa fazer os questionamentos que ache viável. "A redução está seguindo as normas, conforme necessário e previsto no contrato."
Em nota, A Prefeitura de Mauá informou "que todos os protocolos foram seguidos, estudos solicitados e reuniões junto à BRK Ambiental realizadas, antes da publicação do referido decreto".
Redução:
Atila anunciou na última semana a decisão de reduzir tarifas de esgoto tratado em Mauá e impedir que a tarifa cobrada fosse maior do que o valor da cobrança de água.
