Paula Cabrera
A Polícia Federal pediu o indiciamento do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) pelos crimes de corrupção passiva, liderança de organização criminosa e fraude à licitação. No pedido, a PF pede ainda o afastamento imediato de Atila das funções públicas. Segundo a PF, os delitos teriam sido cometidos entre janeiro de 2017 e abril de 2019, período em que Atila esteve frente à Prefeitura de Mauá até ser cassado pela Câmara Municipal, em abril do ano passado- situação que ele derrubou por meio de liminar em setembro. Atila nega o indiciamento e afirma que o pedido já foi negado pelo Judiciário.
O pedido da PF tem como base o relatório final da operação Prato Feito, que provocou buscas e apreensões em maio de 2018 e acabou na prisão preventiva do ex-secretário de Governo de Mauá, João Gaspar e do prefeito Atila. Na ocasião, a soma total encontrada na casa de ambos ultrapassava "meio milhão", o que permitiu a conversão em prisão preventiva, revogada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) meses depois.
Em relatório de 81 páginas, a PF aponta indícios de suspeita em fraude de licitação em diferentes contratos, firmados por meio da Secretaria de Educação de Mauá. Entre os apontamentos estão o de fornecimento de uniforme escolar e de livros paradidáticos, em específico, o "Projeto Brincadeiras Musicais da Palavra Cantada", que apesar de ter diferentes empresas ofertando o produto, teria apenas um fornecedor final. "Este tipo de fraude tem como objetivo inflar os preços na fase de orçamentação, permitindo a celebração de futuro contrato superfaturado. Sem elementos que comprovem o vínculo entre as empresas orçadas, presume-se sua legalidade e ainda, que o preço contratado estaria de acordo com o mercado. Não é plausível que o servidor da Prefeitura de Mauá tenha realizado orçamento com duas empresas que possuíam vínculos entre si apenas por
coincidência. Também não é crível que, por coincidência, as três empresas tenham
enviado suas propostas exatamente no mesmo dia (14.06.17). De forma proposital
também não há registro nos autos de qual servidor solicitou o pedido de orçamento. Não se tratam de coincidências", diz o processo, que aponta que apenas uma das empresas vencedoras no lote, teria sido contratada por R$ 3 milhões.
Ainda no documento, é confirmado que a Prefeitura empenhou, em diferentes ocasiões, valores para suprir exigências dos lobistas de empresas, que teriam beneficiado a campanha eleitoral de Atila. "De fato, em consulta ao TCE/SP verifica-se um empenho exatamente nesse dia da Prefeitura de Mauá...no valor de R$ 950.365, referente a uma despesa com aquisição de livros pedagógicos para alunos das unidades escolares da rede municipal da Prefeitura, ATA Nº 213/2017, PROCESSO Nº 4873/2017", diz.
Por fim, o documento afirma que "nesta linha, diante de indícios de participação de agentes públicos na ORCRIM, é possível ao Juiz determinar o afastamento do cargo, emprego ou função pública, com o fito de desestruturar a organização criminosa, pelo menos parcialmente, impedindo-a de que se utilize de "braços" do Estado". No fim do documento, também é solicitado que o processo seja retirado da competência de julgamento da Justiça Estadual de Mauá para "continuidade da persecução penal a critério do Ministério Público Estadual daquela jurisdição". Entre os pedidos de indiciamento, estão inclusos o do prefeito Atila pelos crimes de corrupção passiva, liderança de organização criminosa e fraude à licitação, e dos ex-secretários João Gaspar e Fernando Coppola, o Xuxa, por participação em organização criminosa e fraude à licitação. Todas as solicitações serão ainda analisadas pelo MP antes de renderem qualquer afastamento.
Xuxa negou qualquer irregularidade na condução da Pasta da Educação no período e afirmou que todas as tratativas para contratação de empresas seguiam ritos normais, conforme previsão legal,e partiam da Secretaria de Finanças. João Gaspar não foi encontrado.
A Prefeitura de Mauá informou "que acompanhamos os desdobramentos da Operação Prato Feito, da Polícia Federal, e reafirmamos a confiança nos esclarecimentos dos fatos e na isenção do prefeito Atila Jacomussi do envolvimento de qualquer crime, mantendo crença nas instituições democráticas e no Poder Judiciário."
