Paula Cabrera
Boa parte dos partidos políticos de Mauá ainda não acertaram documentação para poder confirmar participação nas eleições de 2020. Entre as siglas com mais dificuldade estão o PSL e o PRTB. O PTB e o PSB precisam acertar documentos, mas com prazos que permitem tranquilidade para participar do pleito. As informações são do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de SP).
Para participar das eleições é preciso estar com a documentação em dia na Justiça eleitoral. Isso sigifica entregar parecer de contas pagas nas eleições - com gastos e ganhos - e no dia a dia da sigla, com recolhimento de contribuições partidarias. Os prazos para justificar gastos é longo, mas, em Mauá, a sigla não entregou nada desde que foi aberto na cidade, em 2015 quando abriu um diretório provisório. Em 2018, a decisão do TRE de suspender a sigla pela falta de prestação de contas foi fundamental para a decisão do partido de destituir a composição do diretório e passá-lo para o Professor Betinho, que deve vir como candidato à prefeito. "Entregamos toda a documentação e regularizamos as contas perante a Justiça eleitoral. Neste momento, aguardamos apenas que sejam analisadas para recuperar o partido em Mauá", disse ele.
Já o PMN, do policial federal Mauro Roman, está vigente, após ser colocado como inativo no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas o período de vigência (para entrega de documentos ao órgão como aprovação de direção da legenda e estatuto do partido) terminou em agosto de 2019. PRTB viveu a mesma situação. Foi colocado como inativo no começo do mês, mas voltou a funcionar em 10 de fevereiro, com vigência até julho. Caso ambos não levem ao TRE estatutos aprovados, podem ficar fora da disputa.
Mesma situação vive o PTB e o Republicanos, que tem até julho para confirmar os documentos (como constituição de diretório ou aprovação de estatuto) e protocolar no orgão. O prazo do MDB se extingue em maio. A vigência dos PSB e Patriotas deve ser confirmada no TRE em dezembro.
Já siglas como Solidariedade, PSDB, Rede, PT, PDT, PSD e Podemos tem todos os documentos em ordem para participar das eleições.
Segundo o TRE "poderá participar das eleições o partido que tenha até a data da convenção órgão de direção constituído na circunscrição. As convenções partidárias podem acontecer de 20 de julho a 05 de agosto", sobre os estatutos, o órgão afirma que "poderá participar das eleições o partido político que, até 6 (seis)-meses antes da data do pleito, tenha registrado seu estatuto no TSE".
