O Ministério Público Eleitoral da 339ª Zona Eleitoral de Mauá solicitou, nesta semana, a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar possíveis crimes eleitorais cometidos pelo deputado estadual e então candidato a prefeito Atila Jacomussi. A representação foi apresentada por Marcelo Oliveira (PT), atual prefeito e também candidato nas eleições de 2024, que acusa o adversário de divulgar informações falsas, caluniosas e difamatórias durante a campanha.
O caso teve início após a publicação, no dia 16 de outubro de 2024, de um vídeo nas redes sociais de Atila (Instagram e Facebook), no qual ele acusa diretamente a coligação do prefeito Marcelo Oliveira de ter cometido a “maior boca de urna e compra de votos da história de Mauá”. No vídeo, Jacomussi faz referência direta ao vereador reeleito Denis Caporal e ao atual prefeito, alegando que ambos teriam participado de ações ilegais no dia do primeiro turno das eleições.
Segundo o Ministério Público, as falas do vídeo vão além da crítica política e configuram, em tese, violações aos artigos 323, 324 e 325 do Código Eleitoral, que tratam de crimes relacionados à propaganda eleitoral, como a divulgação de fatos inverídicos e calúnia. O conteúdo inclui ainda a insinuação de que órgãos públicos e a Justiça Eleitoral teriam sido omissos, com frases como “a democracia foi atacada”, “crimes foram cometidos” e “isso não vai ficar impune”, além de prometer uma "surpresa" no segundo turno envolvendo forças policiais e órgãos de fiscalização.
No vídeo, que contém trechos editados e narração em tom acusatório, também aparecem imagens do prefeito Marcelo Oliveira e do vereador Denis Caporal, com insinuações de que ambos teriam cometido crimes eleitorais.
Atila afirma que os politicos“utilizam do dinheiro público para espalhar mentiras, causar confusão e sujar a cidade”, e acusa o grupo adversário de “mentir, comprar votos e se aproveitar do povo mais carente”.
Diante do conteúdo e da gravidade das acusações, o Ministério Público considerou necessário o aprofundamento das investigações.
Inicialmente, o caso foi remetido ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por conta do foro privilegiado de Atila, que é deputado estadual. No entanto, a Procuradoria Regional Eleitoral entendeu que os fatos denunciados não estão ligados às funções parlamentares e devolveu o processo à 339ª Zona Eleitoral de Mauá.
Com base na Resolução TSE nº 23.640/21, o promotor eleitoral João Henrique Ferreira Pozzer requisitou a abertura de inquérito policial à Polícia Federal, para que os fatos sejam devidamente apurados e as responsabilidades eventualmente atribuídas.
Agora, a PF recebe o processo e dá inicio a oitivas para confirmar os possíveis crimes. O caso segue em tramitação e deverá ser acompanhado de perto pelo Judiciário e pelas autoridades eleitorais.
