Paula Cabrera
O Ministério Público de Mauá abriu um inquérito civil para acompanhar os desdobramentos da epidemia de coronavírus em Mauá. No documento, enviado à Prefeitura de Mauá, os promotores Ariella Toyama Shiraki e João Henrique Ferreira Pozer fazem uma série de recomendações ao prefeito Atila Jacomussi (PSB) e advertem que o não cumprimento das solicitações pode ensejar no ajuizamento de uma ação civil pública e possível ato de improbidade administrativa.
No documento de nove páginas, enviado nessa sexta-feira (20/3) ao Paço, os promotores enumeram 15 solicitações a serem cumpridas. Entre as solicitações está o fechamento imediato de serviços públicos e privados que não sejam essenciais, liberar servidores públicos e suspender atendimentos que não sejam emergenciais, proibir eventos públicos e privados com mais de 15 pessoas, suspender alvarás para realização de novos eventos, limitar o acesso à velórios a 20% da capacidade e assegurar produtos de higiene em todos os banheiros de uso público que se mantiverem abertos na cidade.
O documento solicita ainda suspensão de férias de servidores que atuem, além da saúde, no serviço de assistência e promoção social, para evitar que associações que auxiliam idosos e moradores em situação de rua tenham dificuldade em prestar atendimento neste momento.
Sobre a suspensão do serviço de ônibus, os promotores solicitam serviços de micro-ônibus para garantir que servidores possam seguir trabalhando com tranquilidade e também para que fiquem à disposição de munícipes que necessitem de pronto atendimento médico.
Procurada, a Prefeitura informou que já tomou providências sobre a maioria das solicitações, no entanto, disse que o prefeito Atila Jacomussi (PSB) deve fazer um novo pronunciamento com novas medidas ainda nesta sexta-feira, as 19h30. A expectativa é que, seguindo o governo estadual e federal, Atila declare situação de calamidade pública em Mauá.
A alternativa permite maior mobilidade de verbas sem a necessidade de cumprimento de metas fiscais.
