Paula Cabrera
O ministro Edson Fachin confirmou na noite desta quarta-feira (15/4) sua preferência pelo afastamento do prefeito Atila Jacomussi (PSB) da Prefeitura de Mauá. Esse é o segundo voto entre os ministros. O prefeito conquistou parecer favorável de Gilmar Mendes, relator da ação.
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou o julgamento do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) na sexta-feira (10/4), no entanto, o julgamento pode durar até o dia 17, próxima sexta. Pelo sistema, cada um dos ministros recebe todo o material e dá seu parecer individualmente, um por vez. O primeiro parecer foi do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, que votou para negar o pedido do Ministério Público Federal de afastamento de Atila. Agora, Fachin votou a favor do pedido do MPF pelo afastamento do prefeito.
Entenda o caso:
A ação refere-se aos desdobramentos da operação Prato Feito, da Polícia Federal, que culminou na prisão preventiva do prefeito em maio de 2018.
Na ocasião, Atila conseguiu habeas corpus e foi posto em liberdade em julgamento do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. No entanto, o desembargador responsável por manter Atila preso preventivamente, Maurício Kato, do TRF da 3 região, determinou uma série de sanções para libertar o chefe do Executivo, entre elas, que ele permanecesse afastado das funções municipais.
Atila reverteu novamente a decisão via novo Habeas corpus, novamente julgado pelo ministro Gilmar Mendes.
Após a decisão, a Procuradoria-Geral da República entrou com pedido para que a decisão fosse julgada por via colegiada, na segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Na prática, o pedido é para que a decisão seja baseada no colegiado e não apenas em um ministro. Participarão do julgamento a Ministra Carmem Lucia, o Ministro Edson Fachin, o Ministro Gilmar Mendes, o Ministro Ricardo Lewandowsky e o Ministro Celso de Mello.
