Placar é de dois votos contra o prefeito e um favorável; faltam dois ministros
Paula Cabrera
A ministra Carmen Lucia votou na tarde desta sexta-feira (17/4) para acompanhar p ministro Edson Fachin para afastar o prefeito Atila Jacomussi (PSB) da Prefeitura de Mauá. Esse é o segundo voto para tirar Atila da Prefeitura. O prefeito conquistou parecer favorável de Gilmar Mendes, relator da ação.
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou o julgamento do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) na última sexta-feira (10/4), com previsao de término nesta sexta, no entanto, ainda faltam votos dos ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowsky. Pelo sistema, cada um dos ministros recebe todo o material e dá seu parecer individualmente, um por vez. O primeiro parecer foi do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, que votou para negar o pedido do Ministério Público Federal de afastamento de Atila. Fachin votou na sequência, a favor do pedido do MPF pelo afastamento do prefeito e agora fo acompanhado pela ministra Carmen Lucia.
Entenda o caso:
A ação refere-se aos desdobramentos da operação Prato Feito, da Polícia Federal, que culminou na prisão preventiva do prefeito em maio de 2018.
Na ocasião, Atila conseguiu habeas corpus e foi posto em liberdade em julgamento do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. No entanto, o desembargador responsável por manter Atila preso preventivamente, Maurício Kato, do TRF da 3 região, determinou uma série de sanções para libertar o chefe do Executivo, entre elas, que ele permanecesse afastado das funções municipais.
Atila reverteu novamente a decisão via novo Habeas corpus, novamente julgado pelo ministro Gilmar Mendes.
Após a decisão, a Procuradoria-Geral da República entrou com pedido para que a decisão fosse julgada por via colegiada, na segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Na prática, o pedido é para que a decisão seja baseada no colegiado e não apenas em um ministro. Caso mais um ministro vote pelo afastamento de Atila l, ele deve deixar imediatamente a Prefeitura para que a vice-prefeita, Alaíde Damo (MDB) assuma o cargo.
O advogado do prefeito, Daniel Bialski, enregou memorial aos ministros onde argumenta que há outros prefeitos investigados na mesma operação e nenhum deles teria sido afastado das funções.
