Nesta semana, Cida Maia (PT) viu seu nome como possivel nova vereadora aparecer em todas as rodas de conversas politicas em Mauá. Ela é cotada para assumir uma cadeira na Câmara de Mauá com a eventual recontagem de votos, de Luiz Cuer, que conseguiu uma vitória judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode alterar a composição do Legislativo mauaense. Cida diz estar feliz com a repercussão positiva sobre a possibilidade de assumir a vereança, mas ressalta que aguarda a determinação judicial. “Sei da expectativa da população, dos movimentos sociais e do meio político para que o legislativo mauaense tenha representação feminina e que considero importante o legislativo mauaense ter mesmo, porém procuro aguardar a concretização dos fatos, no caso a conclusão jurídica do processo em andamento. Hoje, estou como Secretária de Políticas Públicas para Mulheres e neste momento meu compromisso é criar, executar e dar andamento nas políticas públicas propostas pelo governo municipal para as mulheres da nossa cidade. Em reunião do Diretório do PT fui bastante abraçada e acolhida pela grande possibilidade de termos mais uma cadeira no legislativo.”
Segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), no entanto, essa mudança ainda não está definida. De acordo com o tribunal, neste momento, Cuer conquistou apenas o direito de não ser considerado inapto, ou seja, de não ser considerado ficha suja.
“O TRE-SP manteve o indeferimento da candidatura de Cuer, alegando que ele não prestou contas de sua campanha de 2020. O petista recorreu ao TSE, que em 4 de novembro de 2024 manteve a decisão e negou seu pedido. Diante disso, ele apresentou um novo recurso de Agravo Regimental, que está em julgamento na sessão virtual do TSE entre 7 e 13 de março. Até agora, o ministro relator Kassio Nunes Marques votou pelo não reconhecimento do recurso. Ainda restam os votos de outros seis ministros. Além desse processo, Cuer ingressou com uma Ação Declaratória de Nulidade, argumentando que sua citação no processo de prestação de contas de 2020 foi irregular. O TSE acatou o pedido em 10 de março de 2025, declarando a nulidade da citação e determinando que o caso retornasse à Zona Eleitoral de Mauá para que ele fosse devidamente citado e pudesse apresentar suas contas. Com essa decisão, Cuer pode contestar o indeferimento de sua candidatura, mas o caso ainda depende de eventuais recursos e novas determinações judiciais”, afirma o tribunal.
O advogado Arthur Rollo, especialista em Direito Eleitoral e responsável pela ação de nulidade vencida por Cuer, ressalta que, por ora, o petista apenas regularizou sua situação junto à Justiça Eleitoral, podendo ser considerado ficha limpa. A solicitação para a recontagem dos votos foi feita na tarde desta terça-feira (11/3) e seguirá os trâmites legais. “Com essa ação no TSE, ele ainda pode entrar com embargos porque houve mudanças importantes na sua situação, mas não é algo automático. Ainda precisamos aguardar o andamento de toda a ação”, explica Rollo.
