Paula Cabrera
Em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que anulou o artigo da MP (medida provisória) que autorizava suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.
A medida fazia parte de um conjunto de ações do governo para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. No período, a empresa terá que oferecer ao trabalhador um curso ou programa de qualificação profissional e manter benefícios, como plano de saúde.
A decisão, no entanto, foi duramente criticada nas redes sociais por não fazer qualquer menção a manutenção dos empregos pós esse período e por tirar a remuneração dos trabalhadores durante o período crítico da pandemia. "Não vamos morrer de covid-19, vamos todos morrer de fome. Parabéns, presidente", diziam postagens que viralizaram na manhã dessa segunda-feira (23/3).
Segundo a MP, o empregador poderia conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, "sem natureza salarial", "com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual."
Pelo texto, a negociação não dependeria de acordo ou convenção coletiva, podendo ser acordada individualmente com o empregado e será registrada em carteira de trabalho.
O governo ainda não soltou novas medidas, mas, em outros países, como Venezuela e Alemanha, o governo concedeu pagamentos fixos aos trabalhadores, para poupar o caixa das empresas, em troca de acordo pela manutenção deles até dezembro nos cargos.
