Paula Cabrera
O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) publicou nesta sexta-feira (20/3) um novo decreto sobre a situação de emergência da cidade no combate ao coronavírus. O chefe do Executivo atendeu a várias solicitações feitas pelo Ministério Público da Cidade em inquérito civil encaminhado ontem ao Paço.
No documento, enviado à Prefeitura de Mauá, os promotores Ariella Toyama Shiraki e João Henrique Ferreira Pozer advertem que o não cumprimento das solicitações pode ensejar no ajuizamento de uma ação civil pública e possível ato de improbidade administrativa.
No documento de nove páginas, os promotores enumeram 15 solicitações a serem cumpridas. Entre ad solicitações está o fechamento imediato de serviços públicos e privados que não sejam essenciais, liberar servidores públicos e suspender atendimentos que não sejam emergenciais, proibir eventos públicos e privados com mais de 15 pessoas, suspender alvarás para realização de novos eventos, limitar o acesso à velórios a 20% da capacidade e assegurar produtos de higiene em todos os banheiros de uso público que se mantiverem abertos na cidade.
O documento solicita ainda suspensão de férias de servidores que atuem, além da saúde, n serviço de assistência e promoção social, para evitar que associações que auxiliam idosos e moradores em situação de rua tenham dificuldade em prestar atendimento neste momento.
Sobre a suspensão do serviço de ônibus, os promotores solicitam serviços de micro-ônibus para garantir que servidores possam seguir trabalhando com tranquilidade e também para que fiquem à disposição de munícipes que necessitem de pronto atendimento médico.
No decreto, Atila inclui todas as solicitações feitas pelos promotores e estabelece outras, como distância de dois metros entre mesas em padarias, que poderão seguir abertas
Já bares, lojas e qualquer serviço que não seja essencial deverá ser fechado.
Atila também suspendeu a zona azul, liberou a faixa de ônibus para carros e instituiu aue multas de estacionamento não serão aplicadas neste período.
As mudanças no decreto de emergência serão anunciadas em um novo pronunciamento do prefeito, as 19h30, no facebook.
